Câmara de Salvador retorna trabalhos com missão de manter quórum em ano eleitoral

Se em 2023 a Câmara Municipal de Salvador (CMS) bateu recorde e teve 90 sessões ordinárias, o grande desafio para este ano é manter o quórum de parlamentares nas sessões, devido às eleições municipais que se aproximam. Os vereadores retornam os trabalhos legislativos na próxima sexta-feira (2). A sessão contará com a leitura da Mensagem do Executivo para o ano de 2024, feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Um levantamento feito por Eduardo Dias, do jornal A Tarde, mostra a comparação entre os últimos três anos, com diferentes quantidades totais de sessões ordinárias na Casa.

Em 2022, ano em que ocorreu as eleições gerais, com 26 vereadores disputando vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apenas 24 sessões ordinárias foram realizadas, quase quatro vezes menos do que no ano passado.

Já em 2021, ano em que não contou com nenhum pleito eleitoral, a Câmara teve 50 sessões. Ainda a nível de comparação, no último ano de eleições municipais, 2020, a Câmara contou com 38 sessões.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu Art. 17, inciso 8º, a presença às sessões é obrigatória, inclusive para a formação do quórum de abertura, podendo o vereador justificar sua ausência, quando a sessão não for deliberativa, em razão de atividades no seu gabinete ou em razão de participação em outros atos inerentes ao exercício do mandato, fora das instalações físicas da Câmara.

Ainda conforme o Regimento, o quórum das sessões corresponde a um terço dos membros da Câmara, apurado preferencialmente pelo painel eletrônico, cuja regulamentação do funcionamento será prevista por Ato da Mesa Diretora.

O presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), afirmou ao A Tarde nesta quarta-feira (31) que pretende manter a assiduidade das sessões neste ano, mesmo entendendo que em ano eleitoral a tendência é de diminuição.

“Faremos um trabalho para que no início do ano seja feita da mesma forma que em 2023, pois sabemos que no momento eleitoral as sessões serão feitas com menos frequência. O trabalho dos vereadores, na realidade, não só é realizado no plenário da Câmara, mas sim nas comunidades que cada um representa e esses trabalhos nos bairros com certeza serão intensificados a partir de junho”, explicou Muniz.