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O presidente Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o plano Nova Indústria Brasil, um programa de estímulo ao setor industrial brasileiro. O planejamento prevê, entre outros pontos, linhas de crédito, subsídios públicos e o fortalecimento da política de conteúdo local para elevar a competitividade até 2033.
A minuta do plano, revelada pela Folha de S.Paulo e obtida pela GloboNews, aponta que o documento estabelece metas e objetivos para desenvolver as indústrias pelos próximos dez anos. Em paralelo, haverá um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026.
O planejamento define as ações governamentais como principais indutoras do desenvolvimento do setor.
Parte dessas medidas já está em curso — como a implementação do mercado de carbono e do plano Combustível do Futuro, que estimula o uso de biocombustíveis.
Não há detalhes, no entanto, da execução da maior fatia das medidas discutidas e da inclusão de subsídios nos limites do novo arcabouço fiscal.
Metas e instrumentos
A nova política industrial foi discutida nos últimos seis meses pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O conselho reúne representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, da indústria e entidades sindicais.
O documento prevê ações distribuídas em seis eixos: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
Segundo o texto, o programa será um conjunto de “instrumentos públicos de apoio ao setor produtivo”.
“A NIB tem como objetivos estimular o progresso técnico e, consequentemente, a produtividade e competitividade nacionais, gerando empregos de qualidade; aproveitar melhor as vantagens competitivas do país; e reposicionar o Brasil no comércio internacional”, diz o documento.
Entre as metas de longo prazo, a serem alcançadas até 2033, estão:
- aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%
- alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional
- produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos e tecnologias em saúde
- reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%
- transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras
- triplicar a produção nacional de novas tecnologias
- reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria
- ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes
- e obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa
O cumprimento das metas, de acordo com o plano, poderá contar com um impulso de instrumentos financeiros e não financeiros do governo. O plano estabelece como possibilidades:
- compras governamentais
- empréstimos
- subvenções
- investimento público
- créditos tributários
- comércio exterior
- transferência de tecnologia
- propriedade intelectual
- infraestrutura da qualidade
- participação acionária
- regulação
- encomendas tecnológicas
- e requisitos de conteúdo local
Neoindustrialização
Em nota, o Ministério da Indústria e Comércio afirmou que a nova política é “baseada em práticas internacionais” e terá o objetivo de “implementar um projeto de neoindustrialização, com uma indústria sustentável, forte e inovadora”.
“A nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional”, diz a pasta.
A retomada de políticas de incentivo à indústria nacional é uma das metas do terceiro mandato do presidente Lula.
Em julho, na primeira reunião do CNDI, o petista afirmou que o governo criaria condições para o desenvolvimento do setor.
“Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora”, afirmou.
