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Leonardo Cardoso de Magalhães é oficialmente o novo defensor público-geral federal. Ele assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Magalhães assume formalmente a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) para um mandato de dois anos. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta”, declarou.
Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista tríplice eleita entre os defensores públicos federais. A nomeação também foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2023.
Além de ser a autoridade máxima, é o defensor-geral quem representa judicial e extrajudicialmente a DPU e cuida do cumprimento de suas finalidades institucionais. O defensor público-geral federal orienta a atuação do órgão, coordena os projetos da DPU de atendimento jurídico gratuito para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Ele verifica os problemas que necessitam de articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e também pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal. (STF).
