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As eleições nos Estados Unidos possuem características únicas, entre elas, a autonomia dos estados para estabelecerem suas próprias regras eleitorais. Em uma decisão histórica, os estados do Colorado e do Maine determinaram recentemente que Donald Trump, ex-presidente dos EUA, está inelegível.
Decisões estaduais barram candidatura de Trump
Em 19 de dezembro, a Suprema Corte do Colorado e, em 28 de dezembro, a Secretária de Estado do Maine, decidiram que Trump não poderá mais concorrer à presidência. A alegação para ambas as decisões foi o envolvimento de Trump em um ato de insurreição durante seu mandato presidencial, algo que, segundo um artigo da Constituição americana, desqualifica qualquer pessoa que ocupava um cargo público a ser nomeada para outro novamente.
As duas decisões, entretanto, não são definitivas. Casos similares estão sendo julgados em mais de dez estados e, possivelmente, serão levados à Suprema Corte dos EUA para uma decisão final. O principal ponto a ser discutido pelos juízes será se Trump pode se candidatar novamente à presidência, considerando o ataque ao Congresso americano realizado no dia 6 de janeiro de 2021.
A base para tais decisões provém de um artigo da Constituição, aprovado após a guerra civil americana entre 1861 e 1865, cujo objetivo era impedir que ex-líderes envolvidos na tentativa de cisão retornassem a ocupar cargos públicos. Esse artigo, conhecido como Seção 3, que Trump supostamente violou, voltou à discussão após o ataque ao Congresso em janeiro de 2021.
O futuro das eleições americanas
Donald Trump, por sua vez, já enfrenta processos legais por suas tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020, que o fizeram perder a presidência para Joe Biden. Ele também tem sido acusado de instigar a invasão ao Capitólio. Caso a Suprema Corte decida por sua inelegibilidade, isso poderá acarretar um cenário caótico para as próximas eleições.
Próximos passos do caso
A Suprema Corte, que nunca se posicionou sobre a Seção 3 ou sua aplicação, deverá agora deliberar sobre o caso, uma vez que tanto o Partido Republicano quanto Trump irão recorrer das decisões do Colorado e do Maine. Os especialistas jurídicos dos EUA alertam para a necessidade de uma definição clara da Suprema Corte para evitar futuras confusões eleitorais.
O embate dos argumentos
Os advogados de Trump e os grupos contrários à sua reeleição possuem argumentos distintos, entre eles, a aplicação da Seção 3 ao presidente, o direito ao discurso de Trump e a definição do ataque ao Congresso como uma insurreição. O futuro da candidatura de Trump e das eleições americanas ainda permanecem incertos.
