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Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) propõe a criação da campanha de prevenção e tratamento de distúrbios psíquicos, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública estadual.
O texto estabelece a obrigatoriedade da realização de consulta psicológica ou psiquiátrica no ingresso dos estudantes às escolas públicas estaduais de ensino fundamental e os resultados dos testes serão informados aos pais e responsáveis, que serão orientados a buscarem atendimento para a criança junto ao profissional psicólogo ou médico psiquiatra.
Ao defender sua proposta, o deputado argumenta que a saúde mental humana é um aspecto da vida que necessita de cuidado e desenvolvimento, visto que todas as relações e interações do indivíduo humano com o mundo estão diretamente ligadas com a saúde psicológica. “A relação do eu com o próximo e com o mundo é transformada e baseada pela condição psíquica do sujeito. Destaca-se que todas as habilidades sociais, emocionais, motoras e funcionais estão interligadas diretamente com a mente humana, com sua subjetividade e condição pessoal”, explicou.
Através desse entendimento, justificou Leandro de Jesus, é dedutível que quaisquer transtornos mentais e distúrbios psíquicos são prejudiciais ao ser humano se não obtiver o acompanhamento e tratamento adequado. “Tal problemática agrava-se na situação das crianças e adolescentes cuja incompreensão por parte da sociedade e ausência de acompanhamento, especialmente no âmbito escolar, pode agravar os transtornos em questão e dificultar o aprendizado e o desenvolvimento social, emocional e intelectual”, reforçou.
