Municípios aguardam liberação de recursos do Garantia-Safra

Representantes de Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra têm relatado demora na liberação dos recursos aos agricultores familiares.

Em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) por esclarecimentos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que o atraso se deve a não liberação dos dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações do LSPA são utilizadas para calcular a perda percentual do rendimento agrícola municipal das culturas cobertas pelo Programa. O rendimento da produção é um dos indicadores utilizados para verificar as perdas, além do laudo de avaliação de campo realizado por técnico indicado pela prefeitura.

À CNM informou que aguarda a divulgação do LSPA no início de maio para poder retomar o processo de verificação de perda dos Municípios que solicitaram reconhecimento para a pasta. Por meio da área técnica de Desenvolvimento Rural, a entidade municipalista irá informar os gestores sobre as atualizações do repasse.

Programa

Ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra (GS) era voltado inicialmente para região Nordeste e o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que sofrem perdas sistemáticas com a seca ou excesso de chuvas. Em 2012, abriu-se a possibilidade de incluir agricultores de outros Municípios, desde que atendidos os requisitos dos prejuízos na produção. Criada em 2002, a iniciativa se consolidou como política de garantia de renda mínima para sobrevivência do pequeno produtor rural.