Minha Casa Minha Vida Cidades: Caixa soma esforços para consolidar programa

A Caixa Econômica Federal está ao lado do Governo Federal para impulsionar o Minha Casa Minha Vida Cidades. Durante evento em Brasília (DF), o banco apresentou o programa a autoridades estaduais e municipais. A estratégia habitacional é facilitar o acesso das famílias de baixa renda, reduzindo a entrada ou os valores da prestação do financiamento.

Desde outubro de 2023, estados e municípios podem aderir ao MCMV Cidades, aumentando o volume de recursos destinados ao setor. A vice-presidente de habitação da Caixa, Inês Magalhães, explicou que a ação consolida uma estratégia que vem sendo aplicada há muito tempo.

“Quando nós, em 2007, lançamos o PAC Favela, ele foi a consolidação das melhores práticas, dos aprendizados, daquilo que os municípios e estados fizeram durante todos os anos 80 e 90. O Minha Casa, Minha Vida Cidades também: ele é a consolidação da inovação, dos aprendizados que os estados e municípios fizeram. Eu acho que essa troca, essa interação que a gente vem aprendendo e continua a fazer durante todos esses anos é a grande razão da resiliência desse programa”, comentou a vice-presidente da Caixa.

Metas para 2024

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o MCMV Cidades é resultado de um amplo diálogo que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais. O ministro calcula que com essa união seja possível aumentar significativamente em 2024 o número de habitações que serão entregues à população. “Em 2023 tínhamos a meta de financiar 375 mil unidades no Minha Casa Minha Vida. Vamos fazer 500 mil unidades”, afirmou.

“Somaremos subsídios para atender a população brasileira. Podemos zerar a entrada ou diluir as parcelas. Quando se faz a conta, o valor do financiamento é menor do que o aluguel. E o beneficiário pagará algo que é seu. É a união e o esforço de recursos que se multiplicam”, destacou Jader Filho.

Como funciona

O Governo Federal espera reduzir o déficit habitacional do Brasil, calculado em seis milhões de moradias. A iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A ação conta com três modalidades:

MCMV Cidades-Emendas quando os recursos tiverem origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares;

MCMV Cidades-Contrapartidas quando os recursos tiverem origem no orçamento do Ente Público subnacional;

MCMV Cidades-Terrenos quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional.

Com o aporte das modalidades do MCMV Cidades, a entrada é reduzida ou até nula, para acessar o financiamento e, ainda, a depender da contrapartida aportada, pode ser reduzido o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas.