TSE avalia criar regra específica contra desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia criar uma regra específica para regular e combater a desinformação a partir da eleição municipal de 2024. A nova norma também pode tratar do uso da inteligência artificial que busca iludir o eleitor, outra preocupação de ministros do tribunal. As informações são de Guilherme Amado do jornal, Metrópoles.

Para estar em vigor na próxima eleição municipal, uma nova regra precisa ser aprovada pelo plenário do TSE até o início de março. Quem está à frente desse processo é a ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções e vice-presidente do tribunal. Durante a campanha eleitoral, ela presidirá a corte, ocupando o posto de Alexandre de Moraes a partir de junho.

Até então, as normas de desinformação estão relacionadas à propaganda eleitoral irregular. Interlocutores do TSE avaliam que as restrições não alcançam pontos cruciais dos avanços tecnológicos recentes, a exemplo da inteligência artificial, que é capaz de produzir fotos, áudios ou vídeos falsos de alta qualidade em segundos.

Na última segunda-feira (4/12), Moraes defendeu sanções severas para candidatos que usem a inteligência artificial de má-fé. “Cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”.