Em audiência com comando da Polícia Militar, OAB-BA cobra respeito às prerrogativas

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto.

O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, e o integrante da Comissão Antonio Lima de Mattos Netto.

Os representantes da Ordem fizeram questão de mostrar a insatisfação da classe em relação aos casos de colegas agredidos por policiais em Itaberaba e Paulo Afonso. Em Itaberaba, o advogado José Reinaldo, desagravado no último dia nove, foi agredido com chutes e teve uma arma apontada para o rosto após parar em uma blitz.

Em relação ao caso de Paulo Afonso, a vice-presidente da OAB-BA explicou ao comandante-geral da PM que um membro do comando da polícia na cidade está acusando representantes da Ordem de forjarem uma situação para beneficiar advogados. De acordo com Ana Patrícia Dantas Leão, a situação teve início após uma ordem de prisão onde advogados foram detidos.

Por eles terem direito a Sala de Estado Maior e a detenção não dispor da devida instalação, representantes da OAB entraram com o pedido de conversão da prisão para domiciliar. Desde então, um integrante da corporação tem alegado que membros da OAB estariam inventando fatos para mascarar a verdade dando, inclusive, entrevistas em rádios e utilizando gravações com depoimentos de testemunhas visivelmente intimidadas.

“Nós estamos trazendo esse fato para que o Comando da PM tenha conhecimento, pois entendemos que é algo bastante grave termos representantes da OAB acusados de prática de crime. A Ordem não tem outra alternativa que não seja tomar uma atitude no sentido de defender os colegas que são, além de advogados, representantes da Instituição”, frisou Ana Patrícia. Ela pontuou ainda que na segunda-feira (22) a Seccional entrará com uma representação formal contra o agente que vem tentando macular a imagem da Ordem.

De acordo com Adriano Batista, a situação vivida pelos colegas de Paulo Afonso retrata uma triste realidade que infelizmente atinge os advogados e advogadas do estado da Bahia. “Esse fato serve como exemplo para algumas outras coisas que nós temos vivenciado. Hoje eu posso dizer que os advogados baianos quando se deparam com uma guarnição da Polícia Militar evitam se identificar por receio de sofrer alguma violência”, disse.

Colaboração

Sensível ao pleito da OAB-BA, o coronel Anselmo Brandão confirmou que tomará as providências necessárias para tornar menos ríspida a relação entre a advocacia e a Polícia. De acordo com o comandante-geral, é importante que a corporação e a OAB trabalhem de forma conjunta e estejam próximas.

“Se nós temos um problema, precisamos encontrar mecanismos para solucioná-los e mostrar que não é dessa forma, tanto para uma parte como para outra. Precisamos começar a fazer encontros aqui na capital e no interior para debater com os comandantes, ouvir o que eles têm a dizer para a gente mudar essa cultura”, propôs Anselmo Brandão.