III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza

Começou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil inscritos de todos os estados brasileiros, de países da América Latina e da Europa.

A solenidade de abertura, estava marcada para o início da noite desta quarta-feira, com a presença do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, e de outras autoridades do estado. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), comandou a cerimônia de abertura. A conferência magna de abertura foi do norte-americano Miles Taylor, ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos EUA, e teve como tema: “Irreal: por que as ‘fake news’ vão piorar – e como proteger a Democracia”. Os debates foram mediados pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Carolina Matos dos Santos.

Além de conselheiros dos tribunais de contas de todo o país – entre eles o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto –, ministros do TCU e integrantes de demais órgãos responsáveis pelo controle externo da administração pública do país, o evento também contará com a presença da conselheira do Tribunal de Contas da Espanha, Maria Dolores Genaro Moya, do presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Fernandes Farinha Tavares, e do filósofo e ensaísta brasileiro, Fernando Bosco. No primeiro dia, as mesas temáticas se centraram nos debates sobre o uso de inteligência artificial e os Tribunais de Contas, as Escolas de Contas e suas aplicações nas áreas jurídicas e de comunicação.

Além das mesas de debates, o evento conta com cursos de capacitação sobre a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), e oficinas temáticas, como “Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação” e “Desafios da educação antirracista: o GT 26-A unindo esforços para fiscalização e implementação da legislação”.

No último dia, o congresso apresentará painéis sobre governança, sustentabilidade fiscal e políticas públicas. Entre eles, o painel “Políticas Públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas”. O ministro da educação, Camilo Santana, e a assessora do Ministério das Mulheres, Isis Taboas vão participar dos debates..

O evento contará ainda com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes – na mesa sobre “Direito e sustentabilidade na Era Digital” – e, Luis Roberto Barroso, – discutindo “Tribunal de Contas e controle de constitucionalidade”.

É possível acompanhar a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação.

Congresso

O simpósio nasceu como resultado da união dos dois maiores eventos anuais de Controle Externo: o Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) – se transformando no maior evento de controle externo brasileiro.

Está é a segunda vez que o evento é sediado no Nordeste. Na sua primeira edição – nos dias 11 a 14 de novembro de 2019, o evento foi alocado em Foz do Iguaçu (PR) e teve como parceira institucional o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Já a sua segunda edição, foi recebida em João Pessoa, nos dias 9 à 12 de novembro de 2021 e em formato híbrido, devido a pandemia de covid-19.

O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.

O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).