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terça-feira 14 de novembro de 2023 às 11:26h

Lindivaldo Brito é escolhido novo ouvidor geral do TJ-BA; Baltazar Miranda fica como substituto

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi eleito para o cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 54 votos. Baltazar Miranda Saraiva recebeu sete votos e fica como ouvidor substituto. Houve ainda um voto em branco, conforme Camila São José e Gabriel Lopes, do Bahia Notícias.

Mais cedo, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi escolhida presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 46 votos. A 1ª vice-presidência será ocupada por João Bôsco de Oliveira Seixas e a 2ª vice-presidência por José Alfredo Cerqueira da Silva. Já a Corregedoria-Geral de Justiça ficará a cargo de Roberto Maynard Frank.

Já o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele recebeu 35 votos. Participaram da disputa ainda os desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos). Houve ainda um voto em branco. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu durante a sessão e Baltazar Miranda Saraiva deixou a disputa antes da abertura.

O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. Ele recebeu 30 votos em segundo turno, mesmo número de votos de Ivone Bessa Ramos (30 votos). Dois votos foram em branco. Com o empate, a vaga ficou com José Alfredo, por ser mais antigo na Corte, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura.

Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank foi o escolhido, registra o Bahia Notícias. Ele recebeu de acordo com a publicação, 35 votos. Emílio Salomão Pinto Resedá também participou da disputa e recebeu 27 votos. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu do pleito durante a sessão.

A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro foi escolhida com 34 votos para ocupar a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela venceu a disputa em primeiro turno contra os desembargadores Nágila Maria Sales Brito (17 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (3 votos). Houve ainda um voto nulo.

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