Alckmin, Pacheco e Barroso defendem a Constituição em evento da OAB

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços e a importância da Carta Magna.

Em seu discurso, segundo Daniel Gullino, do O Globo, Alckmin lembrou uma frase atribuída ao advogado Sobral Pinto, de que “a democracia é universal, sem adjetivos”, e afirmou que esse é o cerne da Constituição.

— Esse é o cerne da nossa Constituição, o ideal que Sobral Pinto defendia, pelo qual a OAB lutou e que o povo brasileiro finalmente conquistou: a democracia. Democracia sem adjetivos, para limitá-la nem restringi-la. Democracia sem exclusão e sem exceção. Democracia entendida como a prática da liberdade, da tolerância e da inclusividade.

Rodrigo Pacheco destacou que a Constituição não é um “documento estático” e que tem sido atualizada para acompanhar mudanças na sociedade.

— No regime inaugurado em 1988, vislumbrados o nascimento de uma nova sociedade, moldada pela participação cidadã e pela negociação parlamentar, que encontra na flexibilidade das emendas constitucionais um mecanismo para se adaptar às realidades atuais e emergentes. A Constituição não é um documento estático. Ela é um organismo vivo, capaz de evoluir e fortalecer as instituições democráticas do Brasil.

Barroso afirmou que o Brasil tem andado “na direção certa”, mesmo que não na “velocidade desejada”.

— Acho que nesses 35 anos de Constituição nós temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro aqui entre nós atrasou um pouquinho, mas ainda está no horizonte e acho que nós vivemos o momento de recomeço e podemos empurrar a História, uma vez mais, na direção certa. Só precisamos ter os cuidados de não nos assustarmos com as assombrações erradas.

Também estavam presentes o presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, entre outras autoridades.

Série homenageada

Durante o evento, a TV Globo foi homenageada em função da realização da série “Brasil em Constituição”, exibida no ano passado no Jornal Nacional.

Estavam presentes o diretor-jurídico do Grupo Globo, Antônio Cláudio Ferreira Netto, e os repórteres Pedro Bassan e Graziela Azevedo.

Pacheco classificou a série como “uma das coisas mais extraordinárias” do jornalismo brasileiro.

— Saúdo a Rede Globo de televisão, cumprimentando-a pelo belíssimo documentário que fez, por ocasião dos 35 anos da Constituição federal. Que rendeu inclusive manifestação que fiz à Rede Globo, na pessoa de Ali Kamel (diretor-geral de Jornalismo), sobre uma das coisas mais extraordinárias do que vi no jornalismo brasileiro, de cidadania.