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Um grupo de aliados tenta persuadir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover uma ampla reforma ministerial, entre o fim do ano e o início de 2024, para fazer ajustes em áreas estratégicas, como saúde e segurança pública, e realinhar forças para as eleições municipais. A pressão recai segundo Andrea Jubé, do jornal Valor, por mudanças até mesmo na configuração do Palácio do Planalto.
O debate sobre uma ampla reforma ao fim do primeiro ano de governo não é novo, e remonta às mudanças feitas por Lula em ministérios entre agosto e setembro. Já naquela ocasião, articuladores políticos do governo atribuíam a hesitação do presidente em nomear os deputados Celso Sabino (União Brasil-PA) para o ministério do Turismo, André Fufuca (PP-MA) para o Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a pasta de Portos e Aeroportos porque ele desejava fazer todas as alterações de uma vez no fim do ano.
Se for confirmada a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, esses aliados reivindicam a divisão da pasta, conforme cogitado no governo de transição.
A escolha de Dino para comandar as duas áreas inviabilizou o projeto, porque ele se opôs ao fatiamento do ministério. A possível indicação do político do PSB para o STF e um cenário de escalada da violência – especialmente no Rio e na Bahia – deram argumentos aos aliados para retomarem o pleito pela divisão da pasta.
Ministério da Justiça e Segurança Pública pode ser dividido em duas pastas
O PT mira o lugar de Dino na Justiça, enquanto eventual novo ministério da Segurança Pública poderia ser negociado para ampliar a coalizão governista, facilitando alianças no pleito municipal.
Em paralelo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, voltou à mira dos governistas depois que o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), redirecionou o foco para o controle da Caixa Econômica Federal, e Lula blindou a titular da Saúde.
No entanto, passados alguns meses, alas do PT ainda reclamam do desempenho da ministra. Uma das queixas é de que a campanha nacional de vacinação, que teve como uma das marcas o retorno do personagem Zé Gotinha, não teve a repercussão esperada.
O Plano Nacional de Imunização (PNI) completou 50 anos, mas a percepção de algumas lideranças petistas é de que a ministra perdeu a oportunidade de fazer um contraponto ao governo de Jair Bolsonaro, marcado pelo desestímulo à vacinação, sobretudo na pandemia.
Em outra frente, parlamentares ainda reclamam do represamento de emendas na área de saúde. Deputados do PSD, por exemplo, levaram as queixas a público, constrangendo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). No dia 26 de setembro, a rádio CBN captou uma cobrança da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) a Padilha: “Se a gente dançar, a Nísia vai dançar também”.
Sobre essas críticas, o Ministério da Saúde alegou, em nota ao Valor, que a atual gestão assumiu com coberturas vacinais alarmantes e alto risco de volta de doenças como poliomielite, cujo índice de vacinação estava em 77%, muito abaixo dos 95% previstos.
“Em nove meses, o Brasil já caminha para atingir a meta de reverter a tendência de queda das coberturas vacinais registrada desde 2016”, diz a nota do ministério. “Houve crescimento médio de 28,4% (até setembro) de doses aplicadas em crianças e adolescentes nos estados do Amazonas, Acre e Amapá”, os primeiros a receberem as ações da pasta.
A pasta também argumentou que optou por uma “estratégia inovadora de vacinação”, com elaboração de diagnóstico, plano e campanha publicitária (27 vídeos) com enfoques regionais, direcionados às necessidades locais.
Quanto ao repasse de recursos, o ministério afirma que já empenhou mais de 80% (R$ 12,4 bilhões) do total de emendas parlamentares previstas para 2023, com 65% pagas (R$ 9,7 bilhões), sendo uma das pastas com “maior desempenho no atendimento das propostas do Legislativo”.
A ala do PT de onde partem as principais queixas à ministra da Saúde tenta convencer Lula a substitui-la por Alexandre Padilha, que já exerceu o cargo na gestão de Dilma Rousseff. Essa solução é defendida também por lideranças do entorno de Arthur Lira, que gostariam de ver o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), na vaga de Padilha no Planalto.
Uma das justificativas para essa dança das cadeiras é de que Guimarães tem boa relação com Lira, que já fez queixas públicas a Padilha, e mantém restrições ao ministro nos bastidores. Por isso, a percepção desse grupo de aliados é de que eventual nomeação de Guimarães para o ministério seria uma oportunidade de estreitar os laços de Lira com o Planalto. Mas auxiliares de Lula ouvidos pelo Valor alegam que o presidente está satisfeito com Padilha e Guimarães em seus respectivos cargos, e descarta alterações neste momento.
O mesmo grupo formado por algumas lideranças do PT e aliados de Lira também reivindica um novo titular para a Casa Civil. A reclamação é de que Lula escolheu o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) para a função porque desejava um perfil de “gestor” na pasta, mas estes aliados alegam que a natureza do ministério exige um articulador político, e não um “burocrata”. Lula já declarou que Costa é sua “Dilma Rousseff de calças”.
Estes aliados elevaram as críticas a Costa pelas ausências no gabinete, sobretudo durante as viagens de Lula. Costa tem percorrido o Brasil em agendas de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A percepção é de que na função de coordenador político do governo, o ministro deveria ficar no palácio se o presidente está no exterior. Sua ausência nessas circunstâncias passaria a imagem de um Planalto “acéfalo”.
Camilo Santana, atual ministro da Educação, também é lembrado para a Casa Civil
Para o lugar de Rui Costa, esse grupo pleiteia a nomeação do líder do governo no Senado, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), que exerceu a função sob Dilma Rousseff. O problema é que o próprio Wagner avalizou a nomeação de Costa para o cargo, e resistiria a substituir o aliado.
Outra opção lembrada para o lugar de Costa seria o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Nessa hipótese, Lula alçaria a secretária-executiva do MEC e ex-governadora do Ceará Izolda Cela ao comando do ministério. O remanejamento de uma mulher para o comando do MEC compensaria o eventual afastamento de outro quadro feminino, Nísia Trindade, se Padilha fosse realocado na Saúde.
Nesse cenário, Lula remanejaria Costa para outro posto de expressão no governo: a presidência da Petrobras ou eventual secretaria-executiva do PAC, ainda a ser criada.
Contudo, interlocutores do ministro ouvidos pelo Valor ponderam que Costa está cumprindo determinações do presidente ao manter os lançamentos do novo PAC em outros Estados, mesmo com Lula no exterior. Ainda assim, observam que foram poucas agendas: falta lançar o programa em 20 Estados. O próprio Lula quer participar dos atos em São Paulo e Minas Gerais, que foram adiados aguardando ele se recuperar da cirurgia no quadril.
Auxiliares de Lula afirmam que ele não está convencido dessas mudanças, sobretudo porque acomodou no Planalto aliados que estão entre os mais leais em seu conceito. Tanto Padilha e Rui Costa, como Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Comunicação Social) o visitaram reiteradas vezes no período da prisão em Curitiba, e foram dos mais combativos na campanha “Lula Livre”.
