O bilionário incentivo fiscal para a produção de soja

A política tributária do país é altamente benéfica à cadeia produtiva da soja. No nível federal, a renúncia fiscal estimada para produção dessa commodity foi de 57 bilhões de reais em 2022, o dobro da desoneração prevista para os produtos da cesta básica. Esta é uma das conclusões que constam em estudo elaborado em parceria pela ACT Promoção da Saúde, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que mapeou e calculou o custo tributário do país com a cadeia da soja, visando a discussão da reforma tributária.

Analisando a renúncia fiscal no âmbito dos estados, a desoneração do ICMS da soja é de quase 8 bilhões de reais por ano apenas no estado de Mato Grosso. Em relação ao financiamento das lavouras, dados relativos a 2022 fornecidos pelo Banco Central indicam que, do total de crédito rural para custear as lavouras brasileiras, 52% dos recursos foram destinados exclusivamente para o financiamento das lavouras de soja. A título de comparação, cerca de 140 culturas, quase todas de alimentos, tomaram apenas 28% do crédito rural no país.

Historicamente, a política tributária, somada a outras políticas públicas, privilegiou a produção do grão em detrimento de outras alternativas necessárias à segurança alimentar da população brasileira, acarretando bilionárias renúncias fiscais e enormes custos ambientais. “Qual o modelo de democracia que nós queremos? Mesmo com esse patamar de subsídio, um terço da população ainda vive em situação de insegurança alimentar grave”, alerta Marcos Woortmann, cientista político e coordenador de Políticas Socioambientais do IDS. “O mercado de soja já não teve tempo suficiente para se estruturar? Com 60 bilhões, esse dinheiro poderia ser investido em outras frentes, como o combate à fome e redução da inflação dos alimentos”, completa.