Risco de derrota unânime de Raquel Lyra sobre orçamento expõe base frágil da governadora em Pernambuco

Em dificuldades na relação com a Assembleia de Pernambuco desde o início de seu mandato, a governadora Raquel Lyra (PSDB) corre o risco segundo Luísa Marzullo, do O Globo, de sofrer uma derrota emblemática junto aos parlamentares nesta terça-feira. A tensão entre o Executivo estadual e a Casa Legislativa escalonou nas últimas semanas com a tramitação de duas propostas: a aprovação do aumento da alíquota do ICMS, que desagradou a bancada independente e a oposição, e os vetos na totalidade às emendas propostas pela Casa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo governo. Hoje, a LDO retorna à Assembleia com a expectativa de que os vetos sejam derrubados por unanimidade, com a chancela, inclusive, dos 12 deputados da base entre os 49 totais.

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Lyra vem enfrentando resistência constante dos parlamentares, o que sempre demandou um esforço na articulação de cada uma das propostas caras à gestão. Foi desta maneira que obteve vitórias significativas, como a autorização de um empréstimo de R$ 3,4 bilhões e a reforma administrativa.

Esta realidade, contudo, começou a piorar em agosto, quando os três deputados estaduais do PT, que antes integravam a chamada bancada independente, migraram para a oposição. A ala sem posição diante do Palácio das Princesas é um dos maiores entraves para a governadora, por ter 20 parlamentares de seis partidos diferentes.

Raio X Assembleia

Bancada independente (20)

PL – 5
PCdoB – 1
PV- 3
Solidariedade – 4
União – 5
Republicanos – 2
Oposição (17)

PSOL – 1
PT – 3
PSB – 13
Base (12)

PSDB-3
PP – 8
Patriota – 1

A crise da vez, no entanto, gerou um desconforto sem precedentes. Isto porque a governadora vetou todas as emendas que haviam sido propostas pelos deputados, de forma conjunta, nas comissões de Justiça e de Finanças.

Entre os vetos, a tucana considerou inconstitucional o contingenciamento de recursos em áreas que já estão defasadas, como a do combate à fome, e o estabelecimento de prioridades no financiamento. Lyra argumentou no Diário Oficial que as iniciativas ferem a Constituição Federal ou Estadual, bem como o interesse público.

Além disso, a governadora propôs regulamentar o pagamento das emendas por decreto e recusou aumentar a verba anual de cada parlamentar. Atualmente, cada deputado tem um orçamento de R$ 4 milhões. O pleito era de que esse valor fosse corrigido para R$ 5 milhões, sendo metade deste montante obrigatoriamente distribuído para a Saúde, o que foi negado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o governista Antonio Moraes (PP), minimizou ao jornal O Globo, sobre a atuação recente da tucana:

— Estamos tentando chegar a um entendimento sobre cada um dos vetos para tentar negociar e ter um acordo. Há uma queda de braço entre a Assembleia e o governo, porque houve uma mudança brusca: Pernambuco tinha um orçamento deficitário que, com o aumento do ICMS, passou a ter a esperança de superávit — disse.

Nos bastidores, contudo, outros parlamentares alegam que não há espaço para diálogo com a governadora:

— Enquanto a Assembleia dormia e achava que tinha feito um gesto republicano, recebemos uma facada nas costas com o encaminhamento do veto quinze minutos antes do prazo limite. Tenho cinco mandatos e será a primeira vez que verei um veto de Orçamento ser derrubado. Geralmente, a tramitação é tranquila e com acordos — diz Alberto Feitosa (PL), que integra o grupo de independentes.

Em uma reunião posterior à sanção, a governadora teria ainda sugerido que os parlamentares não fizessem alterações no Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades orçamentárias até 2027, e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na visão da líder da oposição, Dani Portela (PSOL), tratou-se de “um pedido para que o Legislativo não legisle”.

— Nosso intuito era simplificar o pagamento das emendas, aumentar a transparência e desburocratizar, mas a govenadora preferiu não nos escutar. A relação dela com a Assembleia precisa ser destravada com todos os deputados para conseguirmos chegar ao consenso do que é melhor para Pernambuco — afirmou Dani Portela.

Procurado, o governo de Pernambuco não se manifestou. O líder de Lyra na Assembleia, Izaias Regis (PSDB), preferiu não comentar.