A Polícia Federal inicia, nesta terça-feira (3) a emitir os novos modelos do passaporte brasileiro. O documento, de acordo com o governo, agora conta com mais elementos de segurança e está mais moderno. A previsão era de que a versão fosse lançada em setembro do ano passado. Porém, o processo foi adiado.
Batizado de Novo Passaporte Brasileiro (NPB), o documento passa a ser temático, com várias homenagens às regiões brasileiras por meio de ícones dos biomas e cultura locais. Idealizado pela Casa da Moeda do Brasil em parceria com a Polícia Federal, o NPB é considerado mais seguro, já que conta com mais marcas d’água e imagens que só podem ser vistas em luz ultravioleta.
Segundo o governo, a troca da versão antiga do passaporte para a nova não é obrigatória. Ou seja, as pessoas podem continuar utilizando a versão anterior do passaporte brasileiro sem problemas até o seu vencimento. A validade segue de 10 anos. O preço para a emissão do documento também continua o mesmo. Hoje, segundo a Polícia Federal, o valor médio pago para emitir o passaporte é de R$ 257.
Apesar de ser lançado a partir de hoje em todo o País, a emissão do novo passaporte brasileiro no exterior, em embaixadas e consulados do Brasil, somente ocorrerá em 2024. A última grande atualização no documento havia ocorrido em 2015, quando ele ganhou um chip e passou a ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade de 5 para 10 anos.
Como emitir o novo passaporte brasileiro:
1) Preencha o formulário no site Gov.br
Acesse o site Gov.br e preencha o formulário de solicitação de emissão de passaporte. Nele, é necessário realizar o procedimento com atenção, pois informações omitidas ou falsas podem gerar atrasos ou até mesmo a impossibilidade de obtenção do passaporte. Antes de preencher o formulário, verifique se possui toda a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.
2) Faça o pagamento da taxa
A taxa para a emissão do passaporte é gerada automaticamente no momento em que se é gerado o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser realizado pelo PagTesouro, através de PIX ou Cartão de Crédito, ou por boleto, via código de barras.
3) Agende o atendimento
O passo seguinte é agendar um atendimento pessoal em um dos postos da Polícia Federal. Escolha o posto de atendimento considerando que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade.
4) Compareça a um posto oficial
Para garantir a emissão do documento, compareça à unidade escolhida para a entrega. O solicitante deve apresentar toda a documentação necessária em via original. O atendente fará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. A partir de daí, o prazo de entrega do passaporte costuma variar entre 6 e 10 dias úteis.
5) Consulte a solicitação
Após o atendimento presencial, é possível consultar o andamento da solicitação. A entrega do passaporte só estará disponível após o resultado da consulta informar que o documento de viagem está disponível para retirada.
6) Retire o seu passaporte
Verificada a disponibilidade por consulta ou recebido o e-mail de aviso, o titular deve comparecer à unidade em que foi atendido, munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e é ocorre por ordem de chegada e situações de prioridade. É recomendável evitar horário de pico como, por exemplo, na hora do almoço e no final da tarde.