Ministério da Saúde aumenta em 106% autorização para novos serviços de transplante em todo o Brasil

omo continuidade às ações de fortalecimento do SUS e melhoria da assistência à população brasileira, o Ministério da Saúde mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes. Ainda neste ano, o país avançou 9,5% nos transplantes realizados de janeiro a agosto, quando comparado com o mesmo período de 2022. Até agosto deste ano, foram feitos 18.461 procedimentos em todo país, incluindo transplantes de córnea e medula óssea, sendo que ano passado o total registrado foi de 16.848 cirurgias.

O Ministério da Saúde divulgou número recorde de doadores efetivos no primeiro semestre de 2023, com 1,9 mil doadores, o que possibilitou a realização de 4.377 transplantes de órgãos, como rim, fígado e coração, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435 mil e 5.914 transplantes de órgãos realizados. Com a tendência de aumento já observada até agora, a expectativa é fechar 2023 com um recorde inédito.

Nosso esforço é no sentido de fortalecer o SUS, de ter o SUS na linha de reconstrução com inovações.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que o SUS mostra sua excelência em várias áreas e, uma delas, é o transplante de órgãos. “Em muitos casos não é possível outro caminho a não ser o transplante, por isso reforço o nosso compromisso integral com a saúde. Nosso esforço é no sentido de fortalecer o SUS, de ter o SUS na linha de reconstrução com inovações. O transplante não é o fim de um processo, o medicamento que depois as pessoas precisam tomar também é parte do Sistema Único de Saúde. A humanização é nossa prioridade”, disse.

Por modalidade de transplante, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) para 2023, foram divulgados 10.575 transplantes de córnea, 3.930 de rim, 1.972 de medula óssea, 1.574 de fígado, 281 de coração, 58 de pâncreas e rim conjugados, 55 de pulmão, 15 de pâncreas e um multivisceral. Entre as autorizações de novos serviços no país este ano, estão 17 centros autorizados para transplante de medula óssea, 14 para córnea/esclera, 10 para rim, 7 para fígado, 5 para procedimentos musculoesqueléticos, duas unidades para coração, duas para pâncreas, duas para rim/pâncreas conjugados, duas para pele, duas para valva cardíaca, além de um centro para transplante de pulmão, em 19 estados. As cinco regiões brasileiras foram contempladas.

Em campanha durante o mês de setembro, com o tema “Doe uma segunda chance, doe órgãos”, a pasta reforça a importância da conscientização sobre o ato de doar. De acordo com o SNT, inúmeras pessoas podem ser beneficiadas com os órgãos e tecidos provenientes de um mesmo doador. Na maioria das vezes, o transplante pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para quem precisa da doação. Atualmente, 40,3 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil.

Helvécio Magalhães, secretário de Atenção Especializada à Saúde, defendeu que por trás dos números apresentados existem vidas. “Seja nas possiblidades, na intencionalidade da doação, seja na efetivação de um transplante, é uma segunda chance. Essa ideia é muito forte e a gente tem quem persegui-la. Os dados deste ano mostram que, apesar de todas as dificuldades, é possível crescer o número de transplantes no Brasil”, disse.

Neste ano de 2023, o Ministério da Saúde registrou, ainda, aumento no número de potenciais doadores, com índice de 67,6 por milhão de pessoa, enquanto, em 2022, o número registrado foi de 62,6. O número de doadores efetivos também aumentou: de 16,5 PMP no ano passado, passou para 19 PMP neste ano, segundo dados das Centrais Estaduais de Transplantes. Outro número em crescimento no período de janeiro a agosto é o de autorização familiar, que subiu de 54,7% em 2022 para 56,6% em 2023 no mesmo período.

Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada deixe clara para a família a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera. O Ministério da Saúde reforça que a lista para transplantes é única e vale tanto para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para os da rede privada. O sistema é auditável, sendo possível a apuração de qualquer atualização incorreta na lista de transplantes.

80% a mais para a realização de transplantes de órgãos e medula óssea

Para aumentar a capacidade dos centros transplantadores do SUS, o Ministério da Saúde instituiu um aumento de investimento entre 40% e 80% aos procedimentos relacionados ao transplante de órgãos e medula óssea. O impacto pode chegar a R$56 milhões. O acréscimo busca melhorar a qualidade dos serviços do SNT e também vai impactar nos procedimentos pré e pós-transplante, além do tratamento de intercorrências pós-transplante.

Com o incremento financeiro instituído, será possível fortalecer as ações institucionais relativas à segurança do paciente e o estimulo à qualidade dos serviços integrantes do Sistema Nacional de Transplantes, melhorando, com isso, a assistência aos pacientes.

Referência mundial na área de transplantes

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

O Sistema Nacional de Transplantes, cuja função de órgão central é exercida pelo Ministério da Saúde, é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas para fins terapêuticos e assegura que 90% das cirurgias atendam à rede pública.