UPB Itinerante acontece de 12 a 14 em Juazeiro

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar, entre os dias 12 e 14 de setembro, das 8h às 17h, no auditório do SENAR, em Juazeiro, o “UPB Itinerante: Incremento de Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

A capacitação tem o objetivo orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as diversas formas de incremento das receitas municipais através do fomento à agricultura, além de guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto à execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal, com recursos da União.

O UPB Itinerante oferecerá palestras sobre Segurança Pública, com a realização de oficina temática sobre Programa de Vigilância e Vídeo Monitoramento, com objetivo de aumentar a vigilância, ampliar a parceria com as prefeituras e fazer um chamado também à iniciativa privada.

Serviço

Data: 12, 13 e 14 de setembro (terça a quinta-feira)

Horário: 08h às 17h

Local: Auditório do SENAR (Centro de Excelência em Fruticultura, Loteamento Centro Industrial São Francisco, nº 992, Juazeiro)

Inscrições gratuitas: aqui

Programação

1º dia de evento

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – Abertura Solene

Presidente da UPB;

Prefeito do Município Sede;

Presidente da FECBAHIA;

Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia – SEAGRI;

Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia – SDR;

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Superintendente da CONDER;

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR.

9h30min – Painel I: O Fomento à Agricultura como Forma de Prover o Crescimento Econômico dos Municípios

Tema I –Valorização da Agricultura e o Incremento de Receitas Municipais – Case de Sucesso de Belo Campo

Palestrante: Atila Schaffer Morais – Médico Veterinário, Consultor Técnico da UPB

Tema II –Fomento e Investimento na Agricultura: Benefícios Políticos e Econômicos para os Municípios)

Palestrante: José Henrique Tigre (Quinho) – Prefeito de Belo Campo, Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB

Tema III – Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

– Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Palestrante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional da Bahia da Companhia de Nacional de Abastecimento – CONAB

– Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Palestrante: Paulo Henrique Alves Silva – Diretor de Agregação de Valor e Acesso à Mercado da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR

12h10min – Debate

12h30min – Intervalo

14h – Processos Digitais na Gestão Pública

Palestrante: Ricardo Messias – CEO da ZeroDox

14h30min – Painel II: Incremento para as Receitas Municipais: CredBahia e Linhas de Créditos para os Municípios

Tema I – CREDBAHIA

Palestrante: José Paulo Crisóstomo Ferreira – Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidária da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE

Tema II – Empreendedorismo e Desenvolvimento Local

Palestrante: Carlos Cointeiro – Gerente Regional SEBRAE/BA

Tema III – As Linhas de Créditos para os Municípios da Bahia

Palestrantes: Marko Svec Silva – Diretor da DESENBAHIA

Sandra Oliveira- Superintendente de Gestão de Fundos

Roberto Parish – Gerente de Desenvolvimento

15h – Painel III: Gerenciamento de Obras e Convênios com a CONDER

Tema I -Diretrizes e Pressupostos da Celebração de Convênios Execução física;

Apresentação dos projetos de engenharia e arquitetura;

Apresentação de medições e liberação de recursos.

Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER

Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Tema II – Fiscalização e Prestação de Contas

Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER

Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

16h30min – Debate

17h – Considerações Finais

2º dia de evento

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – Painel IV: Programas, Projetos, Orientações e Normativas de Contratos com a Caixa Econômica Federal

Tema I- Programas e Oportunidades para Municípios

Palestrante: Fernando Luiz de Barros – Coordenador Técnico GIGOV – Feira de Santana

Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Tema II – Orientações quanto a Apresentação dos Projetos de Engenharia e Arquitetura

Orientações sobre Execução dos Contratos;

Normativos na execução dos contratos;

Cláusula Suspensiva;

Acompanhamento e liberação de recursos;

Prestação de Contas.

Palestrante: Daniel Santos de Oliveira – Supervisor de Filial GIGOV – Feira de Santana

Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Debatedor: Jorge Brandão – Coordenador de Engenharia e Arquitetura da UPB

10h30min – Debate

10h40min – “Emendas Parlamentares”

Palestrantes: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

Joelson Azevedo – Coordenador de Captações e Recursos da UPB

Jacira Cavalcanti – Coordenadora de Informações Municipais da UPB

11h50min – Debate

12h – Intervalo

14h – Painel V – Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação nos Municípios

Tema I: Principais Mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021

Palestrantes: Geovane Peixoto – Doutor em Direito, Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA.

Evanio Antunes – Advogado. Especialista em Direito Municipal com mais de 25 anos de experiência. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA.

Tema II: NLLC – Responsabilidade Penal

Palestrante: Luiz Gabriel Batista Neves – Doutor em Direito Público pela UFBA, Diretor Geral da ESA em exercício, Ex-presidente do IBADPP, Coordenador Adjunto do IBCCCRIM, Advogado Criminalista.

Tema III: A Implementação da NLLC e a Atuação do Controle Externo

Palestrantes: Cristiano Araújo – Diretor Adjunto da Escola de Contas

Rogério Cerqueira – Inspetor da 21ª de Juazeiro – TCM

Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

15h50min – Debate

16h – PROJETO CÂMERA INTERATIVA: Braços dados com a sociedade para ampliar a videovigilância de segurança pública na Bahia

Palestrantes: Cel PM Marcos Antônio Oliveira da Conceição – Superintendente da SGTO da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

Major PM Jefferson de Araújo Ferreira – Diretor de Planejamento Estratégico de TIC da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

16h50min – Debate

17h – Considerações Finais

3º dia de evento

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – Workshop de Videomonitoramento Aplicado a Projetos Municipais

Acordos de cooperação;

Câmara Interativa para o setor público e privado;

Projetos integrados de videomonitoramento municipais.

12h – Encerramento