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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha.
— Ele [Padilha] esteve comigo aqui. Alinhamos alguns encaminhamentos, sobretudo em relação a temas que eram objeto de medidas provisórias e que agora virão por projetos de lei. Conversei pelo telefone com presidente Arthur Lira. Nós devemos nos encontrar justamente para fazer o alinhamento de todas as matérias que possam ser apreciadas. Provavelmente de hoje [quinta-feira] até amanhã [sexta-feira] a gente possa conversar para alinhar as pautas do Senado e da Câmara — afirmou Pacheco.
O presidente do Senado comentou ainda um pedido feito por Alexandre Padilha sobre o projeto de lei (PL) 2.903/2023 que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O ministro-chefe da SRI defende a análise da matéria pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
— A princípio, [o projeto vai para as Comissões de] Agricultura (CRA) e Constituição e Justiça (CCJ). É um tema muito típico da CCJ, e espero que ela possa entregar o melhor texto possível em relação a esse tema. A deliberação feita pela Secretaria Geral da Mesa foi para essas duas comissões e o Plenário. Para passar em outra comissão, é preciso que haja uma maioria com esse entendimento. Podemos considerar, mas evidentemente que esse é um exercício de maioria — afirmou.
Rodrigo Pacheco concedeu entrevista coletiva após reunião com os líderes partidários na Presidência da Casa. O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu a votação rápida do PL 2.903/2023.
— Nós pedimos celeridade no marco temporal, que já passou ontem [quarta-feira] na CRA. Que ele trâmite na CCJ com celeridade. Já faz 16 anos que nós estamos no Congresso Nacional discutindo esse tema — afirmou.
O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que o projeto do marco temporal deve ser votado na CCJ na próxima semana. De acordo com o parlamentar, o Plenário vai votar na terça-feira (29) ou na quarta-feira (30) o PL 2.384/2023 que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
