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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está destinando um montante significativo para o estado de Pernambuco, com investimentos na ordem de R$ 91,9 bilhões. Dentre esses recursos, um aporte de R$ 4,8 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) será direcionado para projetos de infraestrutura de transporte nos próximos quatro anos. A divulgação dos detalhes foi realizada durante uma coletiva de imprensa em Brasília, concedida pelo ministro responsável pela pasta, Renan Filho.
Recursos de R$ 4,8 bilhões do PAC direcionados à Transnordestina transformam cenário de infraestrutura
Uma das informações destacadas pelo ministro é que trechos cruciais da Transnordestina serão impulsionados por investimentos privados estimados em R$ 7 bilhões.
As áreas contempladas são aquelas que conectam Eliseu Martins, no Piauí, a Salgueiro, no sertão pernambucano, e Salgueiro ao Porto de Pecém, no Ceará.
Além disso, a rota entre Salgueiro e o Porto de Suape, no Grande Recife, que tem um orçamento estimado em R$ 4 bilhões, será realizada com recursos provenientes do OGU.
Renan Filho detalhou: “O trecho de Pernambuco será incluído no âmbito do PAC e financiado pelo OGU. Numa primeira etapa, enquanto asseguramos os recursos necessários, o governo já destinou R$ 450 milhões para o início das obras no próximo ano.”
O ministro também mencionou que o governo está considerando abordagens para garantir o restante do investimento, incluindo a possibilidade de concessões à iniciativa privada.
A Transnordestina entre Salgueiro e Suape foi resgatada como um novo projeto, após ter sido retirada da concessão ferroviária durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Agora, ela retorna como um dos projetos integrantes do PAC.
Investimentos em ferrovias e rodovias fortalecem integração e prometem impulsionar desenvolvimento regional
Uma notícia relevante também é o incentivo aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para investimentos em ferrovias.
A decisão foi a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre obras ferroviárias, com a participação de todos os 26 estados.
Segundo Renan Filho, isso resultará em uma redução significativa de custos, em torno de 15%, para as obras ferroviárias.
Ademais, Pernambuco também está destinado a receber investimentos para aprimorar suas rodovias até 2026, incluindo a duplicação de estradas cruciais.
Segundo o ministro dos Transportes, os planos abrangem a duplicação da BR-423, que se estende de São Caetano a Garanhuns, no Agreste, e da BR-104, entre Toritama e Pão de Açúcar, também no Agreste.
Renan Filho enfatizou a importância dessas melhorias: “Essas rodovias não apenas integram o Nordeste, mas também estão sendo duplicadas em Alagoas, Pernambuco e Paraíba, com o objetivo de dividir o fluxo de tráfego na região e fornecer uma alternativa à BR-101.”
No contexto mais amplo, a BR-104, uma via que atravessa estados nordestinos como Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, terá vários segmentos contemplados na primeira fase do PAC, com previsão de conclusão até 2026.
O ministro traçou uma meta ambiciosa: “Nosso objetivo é atingir até o final do mandato do presidente Lula, 80% das estradas consideradas em bom estado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com apenas 20% sendo classificadas como ruins, regulares ou péssimas. Estamos comprometidos não apenas em construir novas infraestruturas, mas também em otimizar o funcionamento das existentes.”
Através desses investimentos robustos em infraestrutura de transporte, Pernambuco está pavimentando seu caminho para um futuro mais conectado e próspero, enquanto contribui para a crescente transformação da região Nordeste.
Com as obras do trecho da Transnordestina em Pernambuco sendo iniciadas em 2024, vários setores serão beneficiados.
