Empresas privadas podem expandir malha ferroviária brasileira em 42%

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, informou nesta terça-feira (8) em entrevista a Eric Napoli, do Poder 360, que a malha ferroviária brasileira pode aumentar em 42% a partir de investimentos privados. Ao todo, seriam construídos 12.800 km de ferrovias. Atualmente, o país conta com 30.662 km desse modal de transporte.

Segundo Vitale, existem 41 contratos de autorização ferroviária -mecanismo para construção de novos trilhos pelo setor privado sem a necessidade de leilão- assinados. A agência reguladora ainda analisa outros 37 requerimentos que podem aumentar o número de contratos para 78. De acordo com os dados apresentados pela ANTT, esses acordos podem trazer um investimento de R$ 220 bilhões para expansão da malha ferroviária do país.

Apesar dos contratos assinados e do montante bilionário engatilhado para esses investimentos, o discurso de Vitale reproduz uma realidade recorrente do setor ferroviário: a lentidão dos processos. Mesmo com alguns acordos firmados desde 2022, nenhuma obra ainda saiu do papel.

O diretor-geral da ANTT disse as empresas estão tratando de licenças e autorizações com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para iniciar as primeiras intervenções. Vitale declarou que a agência reguladora acompanha de perto os trâmites entre as empresas e o órgão ambiental, mas não deu uma previsão de quando as obras devem começar.

“É bem verdade que ainda não há nenhuma autorização ferroviária em construção, mas nós temos acompanhado a movimentação dos autorizatários junto ao Ibama para conseguir suas licenças prévias, depois a de instalação e assim nós vamos em breve ver as obras acontecendo”, disse Vitale em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Vitale também afirmou que uma das prioridades da sua gestão é aumentar a participação das ferrovias no modal de transportes de cargas no país. Atualmente, as ferrovias representam 15% do modal, ao passo que as rodovias lideram 65%. Segundo o diretor-geral, a agência trabalha para aumentar essa proporção dos atuais 15% para 35%.

Embora a incapacidade de dar previsões para o início das obras de expansão ferroviária desanime o setor, o entendimento do governo é de que as ferrovias devem ser a prioridade dentro do Ministério dos Transportes.

Em 21 julho, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou a Eric Napoli, do Poder360 que vai apresentar um plano nacional de ferrovias até o final do ano. Antes, em 20 de junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), que vai ser lançado na 6ª (11.ago), será focado em obras de infraestrutura, sobretudo ferrovias e rodovias.