Tesouro Educa+: entenda como vai funcionar o título público para financiar estudos

O novo papel será chamado de Tesouro Educa+ e poderá ser adquirido no site do Tesouro Direto.

Será possível investir de 3 a 18 anos e, a partir da data escolhida, receber o retorno do investimento, corrigido pela inflação, em parcelas mensais, durante 5 anos.

Esse valor poderá ser usado tanto para pagar a mensalidade de uma faculdade particular ou um intercâmbio, como para custear outros gastos, como materiais e moradia.

“É um título educacional voltado pra você ir formando uma poupança pouco a pouco e depois, quando o seu filho tiver com 18 anos, ele poder ter mensalmente um valor durante 5 anos pra pagar mensalidade da universidade ou pagar os custos desse período”, explica o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Uma pesquisa do Todos pela Educação, em parceria com o Datafolha, mostra que 65% dos estudantes da rede pública pretendem cursar uma faculdade após concluírem o Ensino Médio. Porém, segundo dados do IBGE, apenas um quarto dos jovens entre 18 e 24 está no ensino superior.

Um dos objetivos do Tesouro com o lançamento do Educa+ é incentivar a educação financeira das famílias e possibilitar que mais jovens continuem estudando após a conclusão do Ensino Médio.

Segundo estimativas do Tesouro, para que um jovem tenha uma renda mensal de R$ 500 durante 5 anos, através do Educa+, a família precisaria investir:

• R$ 81 por mês durante 18 anos (começando a investir quando o filho tiver menos de 1 ano); e
• R$ 164 por mês durante 11 anos (começando a investir quando o filho já tiver 7 anos).

De acordo com o secretário, R$ 500 é a média de uma mensalidade de um curso híbrido ou à distância em uma faculdade particular.

É um programa do Tesouro Nacional, desenvolvido em parceria com a B3, para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas.

Primeiro, é preciso se cadastrar no Tesouro Direto. Esse cadastro é feito através de bancos e corretoras habilitados.

No caso do Educa+, será possível fazer o cadastro no nome dos pais ou da criança e do adolescente.

“Se não tem o cadastro, precisa fazer o cadastro. Se for maior de idade, pode fazer um cadastro diretamente no site, escolher uma corretora e já começar a investir. Se ele quer abrir para o filho menor, ele precisa abrir conta numa corretora, cada uma tem um procedimento, mas é procedimento fácil, cadastra o menor e, a partir daí, pode começar a fazer o investimento também em nome do menor”, disse o secretário do Tesouro.

Entre 3 e 18 anos. A pessoa que for investir deve escolher um ano para começar a receber a renda mensal, durante 5 anos.

No caso dos pais que querem poupar para a faculdade dos filhos, por exemplo, o responsável poderá escolher uma data para que o filho comece a receber a renda mensal, considerando o ano pretendido para o filho iniciar o curso superior.

Se o filho estiver iniciando o Ensino Médio, por exemplo, e a família deseja poupar para a faculdade, poderia investir em um título que vence em 3 anos — que é a duração do Ensino Médio. Assim, ao término da escola, o jovem já começaria a receber uma renda mensal para auxiliar no pagamento da mensalidade da faculdade, compra de livros ou outras despesas relacionadas ao período.

Para ajudar, estará disponível um simulador no site do Tesouro Direto.

Nele, a pessoa pode preencher algumas informações, como a idade atual do filho, idade em que o filho pretende começar a universidade, e o investimento inicial disponível. A partir daí, o simulador vai indicar o valor que deverá ser aportado mensalmente para chegar à renda mensal pretendida.

• O investimento mínimo é de R$ 30.
• A renda recebida por 5 anos é mensalmente corrigida pela inflação.

Não há cobrança de Taxa de Custódia (tarifa cobrada pela B3) para quem carregar o título até o vencimento e receber renda mensal de até 4 salários-mínimos

O vencimento do título só ocorre após pagamento da renda mensal por 5 anos.

O investidor poderá vender o título a partir de 60 dias após a compra, mas terá incidência da taxa de custódia. A venda antecipada terá incidência de taxa sobre o valor vendido de:

• 0 a 7 anos: 0,50% (a.a.);
• 7 a 14 anos: 0,20% (a.a.);
• Acima de 14 anos: 0,10% (a.a.).

“Não há nenhum problema se a família por alguma razão mudou de ideia e resolveu retirar, ela vai ter auferido aquele rendimento financeiro naquele período, única coisa que ela vai perder é o benefício da isenção da taxa de custódia”, explica Ceron.

Além disso, se o resgate for feito antes, há um pagamento de imposto de renda maior sobre os rendimentos. Isso porque a alíquota do IR é regressiva conforme o prazo do investimento:

• 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
• 20% para aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
• 17,5% para aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
• 15% para aplicações com prazo acima de 721 dias.

A partir de outubro, o Tesouro e a B3 devem lançar outras funcionalidades para o título, como:

• financiamento coletivo: possibilidade de amigos e outros familiares, além dos pais, investirem em nome da criança e do adolescente;
• gift card: criação de cartão-presente do Educa+.