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O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou “profunda preocupação” com ameaças às eleições da Guatemala, onde candidatos de dois partidos passaram ao segundo turno.
Após examinar os resultados preliminares do primeiro turno da votação presidencial, o Supremo Tribunal Eleitoral do país confirmou o resultado divulgado em 12 de julho.
Formação da sigla
Para Turk, há tentativas na Guatemala para minar o processo eleitoral que pode anular a vontade dos eleitores da nação latino-americana.
O Escritório do Procurador-Geral e um juiz de primeira instância solicitaram a suspensão do partido Semilla após alegações de irregularidades relacionadas à formação da sigla. Um dia depois, a Corte Constitucional guatemalteca decidiu que o Semilla poderia participar no segundo turno, marcado para 20 de agosto.
O Escritório do Procurador-Geral realizou operações de busca e apreensão nas instalações do Supremo Tribunal, no Gabinete de Registro Civil e na sede do partido Semilla. Foram emitidas ordens de prisão contra dois fundadores do grupo e um vice-diretor do Escritório de Registro.
Processo de votação
Existem preocupações sobre a compatibilidade dessas ações com os direitos humanos internacionais e o Estado de direito.
O alto comissário de Direitos Humanos da ONU reiterou o apelo crucial do secretário-geral, António Guterres, contra qualquer coerção, interferência ilegal e arbitrária com o processo de votação e as leis eleitorais.
Voker Turk pediu às autoridades que assegurem que o Supremo Tribunal e o Gabinete de Registro Civil poderão atuar independentemente e sem qualquer interferência indevida.
Ele afirmou que as autoridades da Guatemala precisão garantir a integridade do processo eleitoral e o respeito à vontade dos eleitores como foi expresso na votação de 25 de junho.
O alto comissário afirma que eleições livres e justas e a separação de poderes são fundamentais para manter o Estado de direito e a base da democracia que protege e promove os direitos humanos.
Nas últimas semanas, as manifestações foram pacíficas, mas segundo Turk, o grau de desconfiança e polarização na sociedade guatemalteca tem aumentado.
