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O presidente Lula (PT) criou um grupo composto integrantes do governo e deputados para discutir o novo desenho da Funasa (Fundação Nacional da Saúde).
Segundo a Folha de S. Paulo, existe um embate entre a Casa Civil e o centrão a respeito do futuro do órgão. O ministro Rui Costa (Casa Civil) e aliados defendem que seja enxuta e vinculada ao Ministério das Cidades. Já o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e dirigentes do PT recomendam que seja mantida no porte atual, em sinal de respeito ao Congresso Nacional.
O centrão, que pediu ao Palácio do Planalto o controle da fundação, quer que ela fique com o Ministério da Saúde. Na visão do grupo político liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pasta conseguiria executar emendas parlamentares com mais celeridade, uma vez que, na Saúde, a execução segue um rito diferenciado.
Caberá à comissão definir a qual ministério a Funasa responderá. A portaria que cria o grupo para debater o modelo de recriação do órgão deverá ser publicada nesta sexta (14) e tem previsão de concluir o trabalho até 14 de agosto.
No início do ano, o presidente editou uma MP (medida provisória) para extinguir a Funasa. O Congresso, porém, decidiu reverter a decisão do presidente, que agora se encontra num impasse.
A extinção já gerava divergências internas no PT. A presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não concordavam com o fim do órgão.
Enquanto a comissão trabalhar para definir a estrutura, Lula decidiu que o órgão entrará na negociação com o centrão para tentar ampliar a base no Congresso.
A criação do grupo foi acertada com o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), ex-presidente da autarquia, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Para atender a pedidos de parlamentares, o governo decidiu ainda que irá prorrogar convênios para evitar que municípios percam mais de R$ 1,2 bilhão em gastos previstos em contratos que vencem neste mês.
A prorrogação deverá valer até o fim do ano. Assim, as prefeituras asseguram o recebimento desse dinheiro da Funasa para concluir os projetos.
Um argumento técnico apresentado por integrantes da ala política do governo para tentar emplacar a Funasa no Ministério da Saúde é que a Lei Complementar 141 inclui os serviços de saneamento na conta do piso da saúde –mínimo previsto na Constituição para aplicação na área.
Já integrantes de outra ala do Palácio do Planalto dizem que a lei que reorganiza a Esplanada dos Ministérios define em seu artigo 20º que “promoção de ações e de programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ambiental, incluída a zona rural” são competência do Ministério das Cidades. Por isso, alegam, a Funasa deveria ficar embaixo desta pasta.
Segundo aliados do governo, a própria ministra Nísia Trindade (Saúde) tem dito preferir que o órgão fique sob a tutela de outro ministério. Mas tem sido convencida do contrário.
O governo intensificou as negociações com os parlamentares nesta semana depois de senadores ameaçarem aprovar um PDL (projeto de decreto legislativo) que revê os atos que o governo elaborou para extinguir a Funasa, inclusive a transferência dos servidores para outras pastas.
A primeira reunião para tratar do tema ocorreu na terça e o governo queria evitar que o texto fosse discutido nesta quarta (12) no Senado. Como a solução não saiu, o Senado acabou aprovando a urgência do PDL, o que irritou membros do governo.
Nesta quinta (13), em reunião com Padilha, o líder do governo no Congresso e o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) ficaram acertadas as publicações de portarias para ampliar o prazo dos convênios já firmados pela Funasa com a União e também a comissão interministerial.
Como mostrou a Folha, o governo pretendia recriar a Funasa com um Orçamento inferior ao que ela tinha no governo Bolsonaro e com menos atribuições.
A recriação em si do órgão terá impacto negativo sobre outros ministérios que foram recriados por Lula, dizem integrantes do governo. Isso porque essas pastas contavam que poderiam usar os cargos comissionados que seriam deixados vagos com a extinção do órgão.
Há forte pressão dos parlamentares, porém, para que o órgão seja reestruturado nos moldes antigos.
