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Integrantes de instituições que compõem os sistemas de Segurança Pública e Justiça participam, no Ministério Público do Estado da Bahia, do ‘Seminário Estadual Segurança Pública em Perspectiva’.
O evento teve início na manhã desta quinta-feira (13) com palestra sobre ‘Dominação de cidades e facções criminosas’, ministrada pelo promotor de Justiça do MP de São Paulo, Leonardo Romanelli, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Durante a abertura do seminário, o chefe de Gabinete do MP da Bahia, promotor de Justiça Pedro Maia, expressou sua alegria em ver o auditório lotado, com chefes e integrantes das diversas instituições dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça e ressaltou que “a presença de todo o sistema no evento representa o comprometimento e o alinhamento com a temática”.
Pedro Maia destacou que a questão da segurança pública, “que tanto aflige a população baiana, é um problema nacional que afeta diretamente a vida de todos. Esse cenário não decorre da ausência de uma atuação efetiva das agências de criminalização primária ou secundária, de uma atuação repressiva das Polícias, da articulação dos poderes ou instituições envolvidos, mas de um quadro muito mais profundo, que envolve um tecido social corroído pela desigualdade extrema, que se alonga por décadas e deságua neste momento”.
Somente atuando de forma organizada, alinhada, em parceria, poderemos chegar a um resultado efetivo de melhoria da segurança pública, complementou. Ele ressaltou que o compromisso do MP é atuar de maneira firme, alinhada e disponível para dialogar em busca de resultados.
O chefe de Gabinete do MP baiano registrou ainda que, esta gestão priorizou o enfrentamento da criminalidade. Nos últimos três anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) realizou 100 operações em 97 municípios baianos.
De acordo com Maia, isso não decorre apenas de um esforço natural do grupo, mas de planejamento e ações previamente organizadas, do incremento de efetivo de membros, servidores e policiais na unidade, investimento em capacitação e tecnologia. Ao longo desta gestão, também foi criado um grupo de segurança pública, que trata a tutela coletiva da segurança pública de forma sistematizada. Esta semana, o MP instituiu o grupo de atuação do Sistema Prisional, que terá atuação voltada para a tutela coletiva da execução penal, informou o promotor de Justiça.
Autoridades presentes
Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos explicou que o seminário abordará temas relevantes voltados à segurança pública em um ambiente de interlocução rico, entre os atores que compõem o sistema, com ênfase na perspectiva de atuação do Estado para os próximos anos. Além disso, buscará fomentar o diálogo e a troca de experiências entre os integrantes da segurança pública, como peritos, policiais, policiais penais, membros e servidores do MP, Poder Judiciário e Defensoria Pública. Além dele e do chefe de Gabinete, compuseram a mesa de abertura o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Presídio; secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Gonçalves; os coordenadores dos centros de Apoio Criminal (Caocrim) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), respectivamente, André Lavigne e Tiago Quadros; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo José Coutinho; diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira; comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini; e delegada-geral Adjunta Elaine Nogueira.
Palestra aborda similaridades na atuação de facções criminosas
Durante a palestra ‘Dominação de cidades e facções criminosas’, o promotor de Justiça paulista Leonardo Romanelli abordou desafios enfrentados na atuação de combate à criminalidade por conta da série de grupos criminosos em atividade. Ele reforçou que o trabalho conjunto, comungado por todos os órgãos de segurança pública, é essencial ao enfrentamento da questão. O promotor falou sobre similaridades na atuação de grupos criminosos e frisou que o MP precisa trabalhar com dados. Também assinalou que a desagregação da informação é um dos grandes desafios da atualidade para o combate à criminalidade.
O secretário da SSP Marcelo Werner foi debatedor do painel juntamente com o coordenador do Gaeco da Bahia, promotor de Justiça Luiz Neto, que ressaltou que é preciso “colocar uma lupa na questão cultural da investigação”. Ele acredita que é necessário olhar para asfixia patrimonial como instrumento de combate às organizações criminosas. O chefe de Gabinete do MP foi o mediador do painel.
O evento prossegue até amanhã e contará ainda com palestras sobre ‘Investigação de cibercrimes’, pelo delegado de Polícia de SP, Guilherme Caselli, tendo como mediador o promotor de Justiça baiano Fabrício Patury e debatedores o perito criminal Marcelo Costa e o delegado de Polícia Jorge Figueiredo; e ‘O uso da tecnologia no combate ao crime organizado’, pelo promotor de Justiça da Paraíba, Octávio Paulo Neto, como mediador o promotor de Justiça baiano João Paulo Carvalho e debatedores o policial Federal Rogério Dourado e o coronel da PM da Bahia, Augusto Cesar Magnavita. Também será ministrada palestra sobre ‘A importância do planejamento operacional’, com o tenente-coronel da PM do Rio de Janeiro, Uirá Ferreira, mediação da promotora de Justiça da Bahia Aline Cotrim e tendo como debatedores o comandante-geral da PM da Bahia, Paulo José Reis Coutinho, e a delegada-geral da Polícia Civil baiana, Heloísa Brito.
