Após derrota na Câmara, ministro diz que governo revogará decreto sobre saneamento

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo prepara um novo decreto para tratar das regras sobre saneamento básico.

A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o líder da minoria, Rogério Marinho (PL-RN) e o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

“O governo está acatando pontos que foram questionados pelo Congresso em relação ao decreto do saneamento e vai editar um novo decreto do saneamento revogando aquele que está em questionamento”, afirmou Padilha.

O ministro disse ainda que o novo texto tratará de pontos restritos ao que a lei determina que o executivo regulamente.

“[O novo decreto irá se limitar] àqueles pontos que eram de regulamentação por decreto, então vários pontos que estavam questionados nós estamos revogando esses pontos e mantendo apenas aqueles que estavam no objeto do decreto”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, o texto deve ser apresentado nesta semana.

Em maio, a Câmara dos Deputados a derrubada de dispositivos modificados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no marco legal do saneamento básico. A votação foi considerada uma derrota para o governo. O projeto ainda aguarda análise do Senado.