Deputados preparam projeto para tentar anistiar Bolsonaro da inelegibilidade

Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei para todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.

Neste cenário, todos os políticos que cometeram tais delitos, com exceção daqueles que não podem ser anistiados – terrorismo, tortura, racismo e crimes hediondos – teriam a punição anulada.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, seria também beneficiado pelo projeto, caso ele avance.

Sanderson é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa. Ele sustenta que essa deve ser uma decisão soberana do Congresso. Se prosperar, a própria Casa poderia ter força para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a proposta for à sanção.

“Crimes eleitorais não se enquadram nas vedações da anistia”, diz o deputado. Ou seja, Bolsonaro é alvo de ação na esfera eleitoral e, portanto, pode ser beneficiado.

Para ele, o julgamento do TSE se trata de uma perseguição ao ex-presidente e a políticos de direita. “Não fosse Jair Bolsonaro a figurar como réu, daria no máximo uma multa. Mas como é ele, querem decepá-lo politicamente. É uma pena capital: ele tem 70 anos, se eliminarem ele por oito anos, está fora da política. Se for condenado, é uma heresia jurídica”, disse Sanderson.

A Comissão de Segurança da Câmara é dominada por bolsonaristas. Alguns integrantes da comissão já admitiam a derrota no julgamento do TSE. “Fica nossa torcida para que haja justiça. Se houver a inelegibilidade, vão criar mais ainda um mártir. Em 2026 vamos reverter essa situação”, afirmou Gilvan da Federal (PL-ES).

O TSE retoma às 19h desta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e será o primeiro a ler o voto, que tem centenas de páginas.

O pano de fundo do julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para atacar o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O julgamento começou na quinta-feira, passada, 22. A Corte ainda reservou a sessão de quinta-feira, 29, para a conclusão do julgamento.