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O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para analisar a abertura de processos disciplinares contra parlamentares. Será a primeira deliberação do colegiado após quase seis anos.
O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores (veja mais abaixo) para esta reunião.
A lista completa privilegia requerimentos apresentados em 2020 e 2021, que totalizam 11. Outros dois de 2019 e 2023 também serão analisados.
Entre os pedidos estão dois que tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um sobre o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com maços de dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal.
No colegiado, cabe ao presidente, de forma monocrática, decidir se abre ou não processo contra um senador.
Durante o período em que o órgão hibernou, 52 pedidos foram apresentados. Destes, 11 foram indeferidos ou rejeitados.
Entre 2019 e 2021, no primeiro mandato de Campos como presidente, ele passou a consultar a Advocacia do Senado para avaliar a admissibilidade jurídica e decidir, de ofício, pelo possível arquivamento dos pedidos. A etapa não está prevista no regimento.
Ao g1, Campos afirmou que algumas avaliações dos pedidos desta quarta estão prontas e devem ser divulgadas no encontro.
Nos casos em que não houver parecer, a assessoria do senador afirmou que ele adotará o rito regimental para decidir pelo seguimento ou arquivamento da denúncia.
Se o pedido for aceito, o presidente designa um relator, que deverá apresentar um parecer sobre o caso. Há ainda possibilidade de recurso contra o arquivamento.
As penalizações propostas podem ser de advertência, censura, perda temporária do mandato ou ainda a cassação do senador. As duas últimas penas precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.
