Não votar MP hoje é sinal de fraqueza e fragilidade do governo Lula

Na noite desta quarta-feira (31), presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou em dúvida a votação a aprovação da MP dos Ministérios. Para o comentarista Gerson Camarotti, da GloboNews, caso a medida não seja votada ainda nesta quarta, demonstra uma fragilidade sem precedentes do governo.

“Essa matéria não ser votada hoje é um sinal de fraqueza. Caducar uma matéria que reestrutura o governo, o símbolo da cara do governo, não é bom. É péssimo”, explica o comentarista. “Demonstra fraqueza, uma fragilidade sem precedentes e é essa a percepção aqui”, completa.

Segundo Gerson Camarotti, o presidente da Casa já falava sobre a indefinição da votação.

“A situação está muito ruim. Mais cedo, eu tinha conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e perguntei se iria ter conversa com Lula, ele tinha negado. Ele falava o seguinte: ‘Está tudo indefinido’. Ele chega com essa posição”, analisa Camarotti.

Lira também afirmou que, se a medida provisória da reorganização dos ministérios não for aprovada, a culpa não deve ser da Câmara. A culpa, segundo ele, deve ser colocada sobre a falta de negociação do governo.

A MP da reestruturação do governo foi publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 janeiro. No entanto, não é contabilizado o tempo do recesso no Congresso Nacional, que só iniciou a legislatura em 1º de fevereiro. Por isso, o prazo vai até o fim do dia desta quinta (1º).

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor assim que são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, precisam ser aprovadas em até 120 dias na Câmara e no Senado para não expirarem.

Se a MP não for votada e aprovada pelo Congresso, os ministérios e estruturas criados pelo texto deixam de existir. Assim, passaria a valer o formato do governo anterior, com 23 pastas. Na prática, isso provocaria um problema gerencial, com a remoção e realocação servidores.