Batalha pela extinção da Funasa é termômetro da relação do Centrão com governo Lula

Das várias batalhas que esperam o governo Lula no Congresso nesta semana, uma em especial deve funcionar conforme  Malu Gaspar e Johanns Eller, do O Globo, como um termômetro da boa vontade do Centrão em relação aos planos do governo: o futuro da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que Lula quer extinguir e o bloco quer manter.

O fim da Funasa é o objeto de uma das seis MPs editadas no início do governo Lula e que precisam ser chanceladas pelo congresso até o dia 1º para não perder a validade.

Se isso não acontecer, a fundação voltará a existir – ao menos no papel –, apesar do Planalto ainda rejeitar essa possibilidade.

A pressão do Centrão se intensificou nesta terça-feira (23), quando o relator da medida provisória que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), propôs incluir a extinção da Funasa nesse mesmo texto – seu partido controla o Ministério das Cidades, que absorveu parte das atribuições do órgão.

Mas a proposta enfrentou forte reação de deputados como Danilo Forte (União-CE), que presidiu a fundação no segundo mandato de Lula, e a deliberação foi adiada para os próximos dias – o que deixa o governo cada vez mais próximo do prazo limite.

A ofensiva para ressuscitar a Funasa tem sido capitaneada principalmente pelo PSD, que já comanda três ministérios e quer assumir seu controle.

Já no final do ano passado, durante as negociações para a PEC da Transição, o partido incluiu uma emenda aumentando o orçamento da fundação para 2023.

Depois da posse, Lula editou a MP extinguindo o órgão, mas depois houve um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para deixar a MP caducar e a fundação voltar a existir.

Os líderes do Centrão confiam tanto nesse acordo que já até definiram quem vai presidir a Funasa depois que ela for recriada: Virgínia Velloso Borges — mãe da senadora paraibana Daniella Ribeiro, do PSD de Pacheco.

Ex-prefeita de Pilar (PB), Virgínia já comandou a superintendência da Funasa no estado nordestino nos governos Temer e Bolsonaro. Ela tem outro filho no Congresso, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP.

No Palácio do Planalto, porém, os esforços vão em outra direção: deixar que a MP da Funasa caia, mas incluir uma emenda prevendo sua extinção em outra MP que define a reorganização da Esplanada dos Ministérios sob Lula.

A decisão de acabar com a Funasa foi uma recomendação do grupo de trabalho de saúde do gabinete de transição, com base em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram irregularidades como fraudes em contratos.

Até ser extinta, a Funasa tinha mais de 2 mil funcionários e uma verba de R$ 2,9 bilhões prevista para 2023. Além do PSD, que mandava na Funasa até o ano passado, seu comando também já esteve nas mãos do MDB, do PP, que apoiam a recriação.

Depois, os funcionários de carreira foram realocados nos ministérios das Cidades e da Saúde e a sede foi cedida à Secretaria Nacional de Saneamento, subordinada à pasta das Cidades.

Em março, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a declarar que “não havia hipótese” de recriação da Funasa. Hoje, na definição de alguns governistas, a Funasa é pouco mais do que um “CNPJ vazio”.

Isso, porém, não parece preocupar os parlamentares. “O desmonte não intimida nenhum senador ou deputado. Se estão desmontando, a decisão final será do Parlamento e, dependendo do nosso texto final, vão ter que remontar a Funasa talvez até mais estruturada do que estava”, disse Daniela Ribeiro em uma audiência pública no final de março.

Diante de tantas questões importantes tramitando no Congresso ao mesmo tempo, o governo vai ter que escolher quais disputas quer travar e em quais assuntos vai ceder. O empenho do Centrão em manter a Funasa pode ser um sinal de que essa batalha já começa perdida.