Valor de multas do Coaf em 2023 já supera o dos últimos dois anos somados

O Coaf julgou três casos em 2023 e aplicou 27,9 milhões de reais de multas, em 2023. O montante supera em 5,7 milhões de reais todas as sanções aplicadas nos dois últimos anos, que somadas chegam a 22,2 milhões de reais.

No ano passado, o órgão aplicou multas que totalizam 4,6 milhões de reais em 27 casos julgados, enquanto que em 2021, o valor chegou a 17,6 milhões de reais. A maior parte das sanções foi direcionada ao comércio de bens de luxo ou alto valor, em especial carros.

Já as três multas julgadas neste ano foram aplicadas a uma empresa do setor automobilístico e duas do ramo de pedras preciosas.

Para Diego Lima, do núcleo de direito digital e compliance do Martinelli Advogados, responsável pelo levantamento, o retorno do Coaf ao Ministério da Fazenda — antes, o órgão estava submetido ao Banco Central e ao Ministério da Economia — ajudou no aumento das sanções. Segundo ele, a posição anterior “gerava críticas em razão de possível conflito de interesses”.

“O retorno ao Ministério da Fazenda reforça a necessidade de adoção de políticas e procedimentos de compliance para cumprimento da regulamentação do Coaf”, disse o advogado.

Ele também destacou que há uma tendência mundial no rigor contra crimes financeiros. Dados divulgados pelo Financial Times mostram, em 2022, um aumento de 50% na aplicação de multas em todo o mundo, alcançando cerca de 5 bilhões de dólares.