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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados para que o discurso feito pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na sessão desta última quarta-feira (8) seja apurado. No Dia Internacional da Mulher, o deputado usou a tribuna do parlamento para dizer que o lugar das mulheres está sendo roubado por homens que se sentem mulheres.
Em ofício, a procuradora Luciana Loureiro pediu segundo Davi Valadares, Levy Teles e Rayssa Motta, do Estadão, para a Mesa Diretora da Casa averiguar “suposta violação ética”. Ela ressalta que Nikolas usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”.
“Hoje, o dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala, então eu solucionei esse problema aqui. Hoje, eu me sinto mulher, deputada Nikole”, disse o deputado, colocando na cabeça uma peruca loura.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF, emitiu nota pública manifestando repúdio à fala do deputado. Entre outras coisas, a nota diz que “é repugnante um congressista usar as vestes da imunidade parlamentar para, premeditadamente, cometer crime passível de imputação a qualquer cidadão ou cidadã”.
“No entender da PFDC, o uso de uma tribuna parlamentar para desrespeitar as mulheres em geral, atacar especialmente as mulheres trans e ironizar identidades de gênero é um ato grave, incompatível com a pluralidade que prega a nossa Constituição da República e com o decoro exigido de nosso(a)s representantes no Congresso Nacional”, diz um trecho do documento.
Assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pela procuradora regional da República, Caroline Maciel e pelo procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, a nota ainda lembra que “a imunidade de um congressista não pode ser escudo para a disseminação de discursos que semeiem preconceitos e desinformação entre a população brasileira”.
Notícia-crime
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo e passou a ser tratada como crime hediondo pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) em 2019. Como mostrou o Estadão, em razão da fala, a bancada do PSOL na Câmara entrou com uma notícia-crime no STF contra Nikolas. A iniciativa do PSOL é liderada por Erika Hilton (SP), primeira deputada transgênero da história, ao lado de Duda Salabert (PDT-MG).
A notícia-crime afirma que Nikolas Ferreira tentou ‘humilhar e constranger toda a população transexual’ e que as declarações do deputado aumentam o risco de violência contra pessoas trans. Nikolas Ferreira foi o deputado mais votado do País nas eleições do ano passado, com 1,47 milhão de votos.
