Conselheiros do TCM da Bahia realizam primeira sessão plenária de 2023

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retomam nesta quinta-feira (2) os trabalhos colegiados e realizam a primeira sessão plenária de 2023, nesta manhã. As sessões do Pleno do TCM acontecem, de acordo com a programação, sempre às terças e quintas, ainda de forma híbrida, ou seja, com a presença física de seus componentes no plenário ou por meio eletrônico. Também os jurisdicionados ou seus representantes podem – inclusive para sustentação oral –, participar por meio eletrônico.

A sessão que marca o início da análise e julgamento dos processos administrativos em plenário tem, na pauta – que foi publicada na edição do último dia 27 de janeiro do Diário Oficial do TCM –, a emissão de parecer sobre as contas anuais de oito prefeituras; o julgamento de duas Denúncias (uma delas com pedido de medida cautelar); dois Recursos Ordinários e a análise de cinco Termos de Ocorrências lavrados pelas Inspetorias de Controle Externo do TCM sobre irregularidades nas administrações municipais.

Na quarta-feira da próxima semana serão retomados também os trabalhos nos colegiados nas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do TCM. As sessões da 1ª Câmara, composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente), Francisco Neto, Nelson Pelegrino e os auditores Alex Aleluia e Ronaldo Sant’Anna são realizadas sempre a partir das 14:30hs. As da 2ª Câmara, formada pelos conselheiros Mário Negromonte (presidente), Fernando Vita e Cláudio Ventin (substituto) e os auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza acontecem nesta manhã.