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As escolas têm até o dia 18 de outubro para conferir e complementar informações constantes nos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as informações com a publicação da Portaria 667/2022 no Diário Oficial da União em 16 de setembro.
A retificação dos dados cadastrados deve observar a data de referência do Censo Escolar que, neste ano, foi liberado somente em 19 de setembro para conferência, confirmação ou retificação dos dados escolares apresentados nos relatórios por escolas, e desta forma o prazo de retificação vai até a próxima terça-feira, 18 de outubro. Todas as modificações devem ser feitas no portal Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Esses dados servem de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais para Estados, Distrito Federal e Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta ainda que os gestores municipais devem acompanhar a ação dos diretores das escolas de sua rede de ensino em relação aos procedimentos para conferência, confirmação e, se necessário, retificação dos dados educacionais informados por cada escola.
