Presidente eleito vai precisar negociar R$ 200 bilhões com o Congresso

Conforme o jornal O Globo, o êxito na disputa do pleito da presidência da República do Brasil requer uma posição de liderança capaz de lidar com demandas adversas. Nesse sentido, o vencedor da disputa vai ter um desafio do alto escalão: negociar uma dívida suprema com o Congresso Nacional. Acima de tudo, essa negociação precisará ser realizada até mesmo antes de assumir o cargo, a partir de 1° de janeiro de 2023.

Para isso, existem várias pendências na fila da resolução no meio da abertura das urnas e do novo mandato – que giram em torno de, no mínimo, R$ 200 bilhões em aplicações projetadas até o ano que vem. No entanto, o tamanho da conta referente às decisões políticas só fechará conforme os atos do presidente eleito.

Diante da atual formação do Parlamento, os recursos vão precisar ser negociados, ainda que exista a possibilidade de alguns deputados e senadores terem seus mandatos invalidados a partir deste domingo (2). Entre os gastos está a possível extensão do Auxílio Brasil, que tem o valor atual de R$ 600, no próximo ano.

Apesar da manutenção desse valor ter como prazo final o último mês deste ano, ou seja, dezembro, todos os principais candidatos à presidência da República visam permanecer com os números atuais. Porém, a continuidade do valor do benefício em janeiro de 2023 depende da aprovação nos próximos dois meses.

Vale destacar que, a medida, contemplará um gasto adicional de R$ 52 bilhões. Este investimento não está previsto na proposta orçamentária do ano que vem.

Despesas adicionais

Outras despesas também devem ser acrescidas para 2023, ainda conforme a publicação. Contudo, elas também estão conectadas à necessidade de aprovação ainda neste ano. Denominado de waiver (perdão), esse mecanismo requer uma autorização dada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), como ferramenta de dispensar o teto de gastos, regra responsável por travar o aumento das despesas federais superiores à inflação.

Ainda assim, será essencial a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como o ato de aprovar uma lei projetando expressamente o Auxílio Brasil de R$ 600. “O calendário é apertado”, decreta Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e economista-chefe da ASA Investiments.