Contrato de R$ 28,7 milhões abre crise entre Ibama e ministro do Meio Ambiente

Uma publicação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre um contrato de R$ 28,7 milhões assinado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para a locação de carros, assinado no final do governo Michel Temer, abriu uma crise com a atual direção do órgão e fez até o presidente Jair Bolsonaro apagar um tuíte sobre o caso que havia publicado.

Tudo começou quando Salles reproduziu no Twitter um extrato de contrato do Ibama publicado no “Diário Oficial da União” em 10 de dezembro passado, com o seu comentário: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”.

O extrato informava que o contrato era para a “locação de veículos utilitários, sem motorista, com fornecimento de combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada”. O acordo é válido por um ano. A vencedora da licitação foi a Companhia de Locação das Américas.

Na sequência, Bolsonaro retuitou a postagem de Salles e acrescentou um comentário: “Estamos em ritmo acelerado desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”.

E completou: “A certeza é que havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!”. Pouco depois, o presidente apagou o seu comentário, mas manteve o retuíte da postagem de Salles.

Logo na sequência, a presidente do Ibama, Suely Araújo, que foi indicada para o cargo por Temer, emitiu nota oficial, em nome do órgão, para contestar o ministro. “A acusação sem fundamento evidencia completo desconhecimento da magnitude do Ibama e das suas funções”, escreveu.

Na nota, o Ibama informa que o contrato “abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc., nos 27 estados brasileiros, e inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada dois anos”.

E completa: “O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União)”.

Ao final da nota, Suely Araújo afirma que “a presidência do Ibama refuta com veemência qualquer insinuação de irregularidade na contratação” e “espera, por fim, que o novo governo dedique toda a atenção necessária às importantes tarefas a cargo do Ibama, e não a criar obstáculos à atuação da autarquia”.

Em nota encaminhada ao jornal O Estado de S. Paulo, a Companhia de Locação das Americas afirma que “cumpriu todas as exigências estabelecidas” no edital. “Cabe ressaltar que são viaturas operacionais para atendimento nacional ao serviço de fiscalização e proteção do desmatamento de todo o território nacional”.

Bolsonaro é um frequente crítico das políticas ambientais adotadas no país – que considera “xiitas” e, já eleito, chegou a dizer que acabaria com a “festa” das multas do Ibama. “Não vou admitir mais o Ibama sair multando a torto e direito. Essa festa vai acabar”, disse em cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras.

O cargo de ministro do Meio Ambiente foi o último preenchido por Bolsonaro, que escolheu Salles para o posto exatamente pelo perfil dele, também crítico às políticas ambientais e à atuação de organismos e ONGs internacionais de meio ambiente no país.

Seguidores

Embora a maioria dos seguidores do ministro tenham aplaudido a iniciativa de expor o contrato, alguns deles questionaram a suspeita de irregularidade. “Ministro, essa questão das viaturas precisa melhor gerida. Como grande parte do trabalho é de campo, é preciso ter carros em condições de enfrentar estrada da área urbana para a rural sem estragar no meio do caminho, como era comum”, disse uma delas. Salles respondeu: “Sim, por isso chamei atenção para o valor, sem adentrar no mérito e necessidade, que veremos em breve”.