Plano do PT não menciona ministério de povos indígenas prometido por Lula

A promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar um ministério para os povos indígenas ficou de fora das 121 diretrizes do plano de governo divulgadas nesta terça-feira (21) pelo conjunto de partidos que apoia o petista.

Embora o texto de 32 páginas tenha ampliado as referências à proteção da Amazônia em relação à versão anterior, divulgada em 6 de junho, só há uma menção à Funai –que inexistia no documento preliminar.

“Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional”, diz o texto.

Os povos indígenas são mencionados em três ocasiões, em trechos que não sofreram modificação em relação à versão anterior.

“Estamos comprometidos com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais”, diz o texto.

O novo documento, que se compromete com o desmatamento líquido zero (recomposição de áreas degradadas), deu maior ênfase às questões ambientais após a repercussão das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas.

Pedro Ivo, um dos representantes da Rede Sustentabilidade no grupo que debate o programa de governo, minimiza a ausência do ministério no texto e diz que as diretrizes ainda serão detalhadas. Ele afirma que a proposta está sendo considerada, mas depende de conversas com líderes dos povos indígenas.

Segundo Ivo, a menção à Funai e ao Sistema Nacional de Meio Ambiente foram reivindicações da Rede. Outra proposta que o partido defende é a criação de uma força nacional ambiental, voltada ao combate de crimes ambientais –que pode partir da própria Força de Segurança Nacional já existente ou ser formada do zero.

“Do jeito que está não dá para ficar, com quem está na ponta, especialistas e jornalistas, sendo mortos, desprotegidos”, diz.

Também ficaram de fora duas prioridades de política externa do atual governo: a entrada do Brasil na OCDE e o acordo Mercosul-União Europeia.

“Há uma agenda ampla e complexa da política internacional como o acordo Mercosul-UE, OCDE, entre outros, que não cabem nas diretrizes e deverão ser tratadas no programa de governo”, diz o coordenador do documento, Aloizio Mercadante.