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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) esteve na última quarta-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a convite da juíza Fabiana Pellegrino e da desembargadora Cynthia Resende para conhecer o Projeto Justiça para Todos. A UPB firmará um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e as prefeituras para implantação das salas passivas nos municípios que não têm sedes de comarcas. Nesses espaços os munícipes terão acesso a atendimento da justiça.
“É um projeto revolucionário. Vamos poder proporcionar a população, principalmente das cidades pequenas, um atendimento melhor sem a necessidade de deslocamento para uma cidade onde possui um Fórum. Com certeza será algo extraordinário para os municípios, que vai trazer dinamismo e reduzir custos”, destacou Zé Cocá.
Zé Cocá sugeriu ainda que a UPB e o Tribunal de Justiça realizem uma reunião com os gestores dos 214 municípios da Bahia para apresentação do projeto. “Estou encantado com a iniciativa e não tenho dúvidas que os gestores abraçarão a ideia de imediato”, afirmou.
A juíza Fabiana Pellegrino agradeceu o apoio da UPB e afirmou que a entidade será fundamental na comunicação com os municípios. “O poder judiciário quer estar cada vez mais próximo da sociedade e com maior eficiência. O presidente da UPB sabe o que significa um projeto como esse porque retira por demais diversos ônus dos gestores que muitas vezes têm que deslocar diversos munícipes para atendimentos diversos”.
A coordenadora do Projeto Justiça para Todos, desembargadora Cynthia Resende, explicou como funcionará o projeto. “O Projeto é voltado à implantação de salas passivas nos municípios da Bahia que não têm sedes de comarcas, através de cooperação com a UPB e demais instituições de interesse da justiça”, explicou.
Também presente na reunião a secretária interina de Ciência e Tecnologia e Inovação, Mara Souza, falou dos projetos do estado, como os espaços Colaborar e o Inova Cidades que podem ser unificados com o Projeto Justiça para Todos. “Nosso objetivo final é o mesmo. Proporcionar um melhor serviço para os munícipes da Bahia”, finalizou.
O coordenador jurídico, Wal Goulart, acompanhou o presidente na reunião e fará parte de um grupo de trabalho sobre o projeto. Também participaram outros representantes do TJ-BA e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação. A próxima reunião que vai tratar sobre o assunto acontece nesta terça-feira (21).
