TCU e BNDES lançam projeto de rede com tecnologia blockchain para serviços públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta última segunda-feira (30) conforme a Agência Estado, a Rede Blockchain Brasil (RBB). De acordo com as instituições, o objetivo é otimizar a transparência de serviços governamentais.

A rede, pública e sem fins lucrativos, terá abrangência nacional e a ideia é que a primeira aplicação descentralizada ocorra em 2023. Por ora, o evento foi um lançamento de ideia e um chamamento para que todas as entidades e órgãos públicos interessados no sistema façam adesão ao projeto e colaborem na construção da RBB.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou ainda que será feito um acordo para que mais instituições participem da construção da RBB, “quanto mais pessoas atuarem de forma coletiva melhor”.

Os próximos passos são, segundo o superintendente da área de tecnologia do BNDES, Fernando Lavrado, desenhar o regulamento da rede e iniciar o processo de adesão de todas as entidades e órgãos públicos interessados. “[Queremos] sair da estrutura de laboratório e montar o piloto de produção; para que terceiros foquem mais na aplicação do que na estrutura [que já foi pensada por nós]”.

O blockchain é uma estrutura digital que funciona como uma base de dados pública, com o armazenamento de informações em blocos encadeados de forma sequencial, explicou o TCU. As operações são validadas por agentes independentes.

Nesta tecnologia, qualquer pessoa poderá fiscalizar e rastrear as operações do governo. Porém, somente entidades autorizadas poderão efetuar o registro e processar as transações dentro da rede.

De acordo com Wesley Vaz, diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, o objetivo é proporcionar maior efetividade e eficiência na melhoria de vida do brasileiro.

Ele destacou que um problema crônico vem sendo deflagrado com os anos: a desconfiança do Estado pela população brasileira. Assim, Vaz diz que o blockchain aumentará a confiança de processos e situações que envolvem diversas partes.

“Trata-se de uma tecnologia capaz de afetar as relações econômicas e sociais já existentes”. O diretor explica que a meta é que o governo saia do posto de controlador das transações para fornecedor de uma plataforma de serviços descentralizados.

Montezano afirmou ainda que o blockchain traz mais segurança para os servidores públicos em registros de operações e contratações em todos os níveis. “[O RBB] pode mudar definitivamente o funcionamento da máquina pública em transparência, eficiência e segurança”.

Hoje, para tentar regular processos de dinheiro público, por exemplo, se utiliza mecanismos de controles de verificação, auditorias, e políticas regulatórias.

Vaz, do TCU, explicou que o blockchain é usado ao redor do mundo em serviços como emissão de título de terra, de recibos de commodities usados como garantia, registros de notas e de diplomas universitários, serviços que, no funcionamento tradicional, estão sujeitos a falsificações e ataques hackers.

No Brasil, o governo do Espírito Santo já estudou usar a tecnologia em leilão digital de bens.

Como funcionará

A rede contará com três participantes: patronos, que serão o TCU e o BNDES, com a função de veto e voto; participantes associados, que participarão da governança com voto e terão poder de validação dos nós no blockchain; e parceiros, que podem utilizar a tecnologia para fazer transações.

A rede não precisará de um criptoativo para operar os contratos inteligentes e os aplicativos, como funciona a rede ethereum, por exemplo, ou seja, não será necessário um processo de mineração. Mas será possível criar tokens.

O RBB também funcionará como prova de autoridade, e não prova de trabalho, explica o superintendente da área de tecnologia do BNDES. “O consenso foi escolhido para evitar que fosse usado um mecanismo que exigisse um consumo excessivo de energia”.

Neste modelo, as aprovações dos nós serão previamente autorizadas de acordo com o propósito das redes e apenas por agentes estatais.

Origem

O BNDES e o TCU já trataram do tema anteriormente. No caso da Corte de Contas, uma auditoria analisada em 2020 pelo tribunal apontou que a tecnologia poderia proporcionar hiperconexão do governo, combate à fraude e à corrupção, e otimização dos serviços digitais prestados ao cidadão.

A ideia surgiu no segundo semestre de 2019, a partir de um levantamento de auditoria que apontou os riscos e as oportunidades dos órgãos de administração pública usarem a tecnologia, afirmou a ministra do TCU, Ana Arraes.

Contudo, um primeiro piloto foi criado em 2018, em que foi criado o BNDES token, que funcionava como o rastreamento de questões desembolsadas por bancos, disse Lavrado.