Deputados oficializam migração partidária e alteram formação de blocos na AL-BA

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), 24 parlamentares trocaram de legenda durante a janela partidária. O período de 30 dias, que se encerrou em 1º de abril, é destinado a detentores de mandatos eletivos que queiram mudar de partido de olho nas eleições de 2 de outubro sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária. A chamada janela partidária foi regulamentada pela reforma eleitoral realizada em 2015, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar entendimento de que o mandato pertence ao partido, e não ao político eleito.

O partido União Brasil (UB), resultado da fusão do DEM com o PSL, foi o destino dos seguintes parlamentares: Dal (ex-PP), Marcelo Veiga (ex-PSB), Mirela Macedo (ex-PSD), Kátia Oliveira (ex-MDB), Soldado Prisco (ex-PSC), Robinho (ex-PP) e David Rios (ex-PSDB). Além dos recém-chegados, o UB teve oficializadas as permanências de cinco parlamentares do DEM: Alan Sanches, Luciano Simões Filho, Pedro Tavares, Sandro Régis e Tom Araújo.

O deputado Capitão Alden saiu do PSL e confirmou sua filiação ao PL. A deputada Talita Oliveira também deixou o PSL e migrou para o Republicanos. A legenda republicana foi também o destino do deputado Samuel Junior, antes integrante do PDT. Eleito pelo PP, o deputado Junior Muniz se mudou para o PT, agremiação que também recepcionou Euclides Fernandes (ex-PDT). Já o deputado Tum, que se elegeu pelo PSC, oficializou seu ingresso nas fileiras do Avante. O decano da ALBA, deputado Jurandy Oliveira, saiu do PP e aderiu ao PSB. O PDT passará a contar com o deputado Carlos Ubaldino, que deixou o PSD ao fim da janela partidária, e se juntará ao correligionário Leo Prates. Por fim, o PV foi destino dos deputados Alan Castro (ex-PSD), Marquinho Viana (ex-PSB), Roberto Carlos (ex-PDT) e Vitor Bonfim (ex-PL).

Ao fim da janela partidária, o MDB ficou sem representante no Legislativo baiano. Por outro lado, o PV passou a ter quatro legisladores.

      Confira a relação dos parlamentares que mudaram de legenda partidária:

Blocos partidários

Com a definição das mudanças partidárias, a ALBA passou a ter novas formações de blocos partidários. O último ofício deferido pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), instituiu o bloco PC do B/Avante/Patriota, com liderança de Josafá Marinho (Patriota) e vice-liderança de Zó (PC do B). O ato foi publicado no Diário Oficial do Parlamento no último dia 14.

Antes disso, outros quatro blocos partidários já tinham sido oficializados. O maior bloco partidário foi criado entre União Brasil e PL, com 13 parlamentares. O grupo terá como líder o deputado Tom Araújo (UB), e como vices os deputados David Rios, Dal e Robinho.

Já o bloco Republicanos/PSDB/PDT terá oito parlamentares e será liderado pelo deputado Samuel Junior (PDT). Além disso, terá como vice-líderes Jurailton Santos (Republicanos) e Leo Prates (PDT).

Outro bloco cuja formação foi autorizada pelo presidente da ALBA é formado pelo PP e PSC e terá o deputado Eduardo Sales (PP) como líder. Os vice-líderes escolhidos são Niltinho (PP) e Laerte do Vando (PSC), único parlamentar da sigla no bloco.

O bloco partidário PSB/PV possui oito deputados e será presidido por Alex Lima (PSB), tendo na vice-liderança os deputados Angelo Almeida (PSB) e Vitor Bonfim (PV).

De acordo com o regimento interno da Casa, o partido que possui ao menos 1/10 do total de parlamentares não precisa formar bloco com outra agremiação, formando, por si só, uma bancada. É o caso de PT e PSD. O deputado Hilton Coelho, do Psol, não informou, até o fechamento desta edição, adesão a algum bloco.

Veja como ficou a constituição dos novos blocos partidários na ALBA: