Bolsonaro busca líder no Senado empenhado em alavancar sua reeleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de fazer uma escolha crucial na definição do novo líder do governo no Senado para que as pautas de interesse do Planalto possam ter algum sucesso na Casa antes das eleições de outubro. E, desta forma, conforme reportagem de Luciana Amaral, no UOL, tentar alavancar sua candidatura à reeleição.

A função está sem um titular desde que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou a liderança após perder uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) para o colega Antonio Anastasia (PSD-MG), em dezembro.

Um líder do governo no Senado tem como principal atribuição ajudar na articulação com senadores para que projetos e propostas em tramitação na Casa sejam aprovados conforme a preferência do Planalto. Ou então que, pelo menos, se chegue a um meio-termo, por exemplo.

Outra responsabilidade é monitorar o humor dos senadores ante o governo e tentar minimizar críticas feitas pela oposição. Por isso, o perfil costuma ser de políticos mais experientes e com bom trânsito entre os colegas.

Vários senadores têm o nome cotado para assumir a liderança do governo no Senado. Por exemplo, Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Viana (PSD-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Wellington Fagundes (PL-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Elmano Férrer (PP-PI) e Carlos Portinho (PL-RJ).

Alguns ganharam projeção ao integrar a tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Covid, como Marcos Rogério, Jorginho Mello e Luis Carlos Heinze. A pretensão de se candidatarem aos respectivos governos estaduais, porém, pode atrapalhar.

Contra Carlos Portinho há o fato de ser autor de projeto que cria o “Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária”, iniciativa repudiada por Bolsonaro.

Por enquanto, nenhuma decisão foi tornada pública. A expectativa é que Bolsonaro se debruce mais sobre o assunto no final de janeiro e no início de fevereiro.

O que o Senado deve analisar em 2022

O Planalto ainda não comunicou quais são seus projetos prioritários para este ano — o assunto deve ser discutido mais a fundo com os parlamentares na volta do recesso, em fevereiro. Mas, em princípio, os senadores deverão voltar a discutir propostas sobre reforma tributária, regularização fundiária e licenciamento ambiental.

Contudo, além de esses temas estarem permeados pela falta de consenso, nenhum político está disposto a votar textos que possam desagradar eleitores e setores relevantes da economia num ano eleitoral.

Regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) também devem ser analisadas. Tanto a regularização fundiária quanto o licenciamento ambiental e o acesso a armas de fogo são temas de importância para a parcela da população que o presidente Bolsonaro quer manter como eleitor fiel.

A aprovação de mudanças sobre esses assuntos da maneira como preferir o Planalto ao longo do ano, portanto, pode impactar na avaliação de como Bolsonaro é visto por parte da população nas eleições.

Na última segunda-feira (10), o próprio Bolsonaro disse, em entrevista à Jovem Pan, acreditar que algumas reformas que tramitam no Congresso Nacional não devem avançar neste ano devido às eleições.

Ele afirmou que em ano eleitoral “pouquíssima coisa anda”, e que espera que projetos aprovados em pelo menos uma das Casas do Congresso avancem ao longo do ano. A reforma administrativa, parada na Câmara dos Deputados, já é vista como inviável por deputados federais em relatos à reportagem.

No Senado, a reforma tributária pode ter alguma chance. Isso porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é apontado como pré-candidato à Presidência da República e gostaria de ter alguma grande pauta nacional aprovada para mostrar seu poder de articulação e alavancar sua visibilidade.

Nada garante, porém, que a Câmara seguirá as decisões do Senado se eventualmente analisar os mesmos temas.

De olho em cenário se reeleito

A avaliação de aliados é que, se reeleito à Presidência, Bolsonaro tentará fazer com que o Senado eleja um presidente da Casa mais alinhado ao Planalto em 2023. Nisto, a articulação do eventual líder do governo —que pode não ser o mesmo a ser escolhido neste ano— é vista como fundamental para a ampliação de uma base aliada.

Embora Rodrigo Pacheco e seu antecessor, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenham chegado à presidência do Senado com a ajuda do governo, as alianças foram de mera conveniência política e não se sustentaram ao longo dos anos, como pretendia Bolsonaro.

Com um presidente do Senado mais bolsonarista, o Planalto também pode voltar a insistir em pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com mais esperança de que tenham andamento.

Governo com mais dificuldades no Senado

No ano passado, a transformação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em ministro-chefe da Casa Civil não foi o suficiente para destravar pautas de interesse do Planalto no Senado e melhorar a relação de Bolsonaro com senadores.

Foi justamente no Senado onde Bolsonaro sofreu um dos maiores desgastes em 2021: a CPI da Covid, que apurou ações e supostas omissões do governo federal perante a pandemia do novo coronavírus.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda 80 indiciamentos, sendo 78 pessoas e duas empresas, inclusive o presidente da República.

Rodrigo Pacheco foi uma espécie de pedra no sapato de Bolsonaro no ano passado ao arquivar por “falta de justa causa” o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, cuja autoria foi de Bolsonaro. O presidente da Casa também barrou uma Medida Provisória editada pelo chefe do Executivo federal que limitava a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet.

Além disso, o plenário do Senado impôs uma dura derrota ao governo ao derrubar a Medida Provisória da minirreforma trabalhista, encampada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto passou na Câmara em versão mais favorável às vontades do governo do que o apresentado originalmente. No entanto, a maioria dos senadores votou contra, sob a alegação de que as mudanças tirariam direitos dos trabalhadores e de que não havia como garantir que eventuais desidratações fossem mantidas quando o texto voltasse a ser analisado pelos deputados federais.

Lira acusou o Senado, capitaneado por Pacheco, de não cumprir acordos. Entretanto, nem mesmo senadores governistas apoiaram a proposta.

Os senadores também demoraram mais do que o usual para sabatinar e aprovar o mais recente indicado de Bolsonaro a ministro do STF, André Mendonça.