Câmara de Salvador apresenta balanço da produção legislativa de 2021

A Diretoria Legislativa (Direl) da Câmara Municipal de Salvador apresentou o balanço da produção da 19ª Legislatura, de janeiro deste ano até o dia 20 de dezembro. Os números mostram que a Casa, mesmo com a pandemia da Covid-19, realizou 50 sessões ordinárias, 13 solenes, 30 especiais e duas extraordinárias.

Conforme os dados da Direl, os vereadores analisaram e aprovaram 23 projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, de um total de 24 matérias. Aprovaram também dois projetos de anos anteriores e dois projetos de lei complementar.

Os vereadores apresentaram 399 projetos de lei e cinco substitutivos. Deste total, aprovaram 20 matérias e mais 24 de anos anteriores. Com relação aos projetos de indicação, os parlamentares aprovaram 377, de um total de 626. Ainda aprovaram dez proposições de anos anteriores.

Com relação aos projetos de resolução, os vereadores apresentaram 126 matérias e um substitutivo, aprovando 96 proposições. Os parlamentares também aprovaram quatro projetos de resolução de anos anteriores.

Das 205 moções apresentadas, os vereadores aprovaram 178. Com relação aos requerimentos de utilidade pública municipal para as entidades que atuam sem fins lucrativos, de um total de 78 propostas, a Casa publicou 69 atos.

No que diz respeito aos requerimentos especiais, dos 236 apresentados, a Câmara aprovou 219 e mais 14 de anos anteriores. Os requerimentos administrativos apresentados totalizaram 1.371.

Os vereadores também conduziram 24 audiências públicas sobre temas diversos. As comissões temáticas da Casa realizaram 97 reuniões, 15 eventos e quatro visitas técnicas.

A Tribuna Popular foi ocupada 15 vezes, em razão das restrições sanitárias para combater a Covid-19. Os vereadores também proferiram 1.928 discursos a apresentaram 1.192 pareceres.