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A Comissão da União Europeia apresentou novas regras segundo o epbr para facilitar o acesso de gases renováveis e com baixo teor de carbono — como hidrogênio e biometano — à rede de gás existente, eliminando as tarifas das conexões transfronteiriças e reduzindo as tarifas nos pontos de injeção.
Para criar mais espaço para gases limpos no mercado europeu, os legisladores também propõem que os contratos de longo prazo de gás natural não sejam prorrogados para além de 2049.
“A Europa precisa virar a página sobre os combustíveis fósseis e buscar fontes de energia mais limpas. Isso inclui a substituição do gás fóssil por gases renováveis e de baixo carbono, como o hidrogênio”, disse o vice-presidente executivo para o Acordo Verde Europeu, Frans Timmermans.
A iniciativa é parte dos esforços da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030 e tornar-se neutra até 2050, além de garantir o suprimento de energia, diante das recentes altas do gás natural.
O preço relativo a mil metros cúbicos no índice TTF holandês ultrapassou os US$ 1.700, na quarta (15), um valor muito próximo aos US$ 1.937 registrado em outubro, quando o gás natural bateu níveis recordes.
A alta ainda é resultado da baixa produção doméstica do combustível e redução dos estoques, somada à redução do fornecimento de gás da Rússia.
A pressão sobre a cotação do gás natural também aumentou a demanda por energia a carvão, que no início de outubro teve seu preço cotado em patamares históricos, chegando a US$ 298 por tonelada.
Mesmo com as metas de descarbonização, a UE deve aumentar em 20% a geração com base no carvão este ano, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês).
Para a Comissária de Energia, Kadri Simson, as propostas aprovadas essa semana criam condições para a transição verde no setor de gás dando segurança energética aos consumidores.
“Nossas propostas também reforçam a segurança do aprovisionamento de gás e aumentam a solidariedade entre os Estados-Membros, para contrariar os choques de preços e tornar nosso sistema energético mais resiliente. Conforme solicitado pelos Estados-Membros, melhoramos a coordenação do armazenamento de gás da UE e criamos a opção de compra conjunta voluntária de reservas de gás”, ressaltou.
Infraestrutura para o hidrogênio
Um dos principais objetivos do conjunto de propostas da Comissão Europeia é estabelecer um mercado para o hidrogênio, criando um ambiente seguro para investimentos e permitindo o desenvolvimento de infraestrutura, inclusive para o comércio com outros países e regiões.
De acordo com a proposta, será criada uma nova estrutura de governança sob controle da Rede Europeia de Operadores de Rede de Hidrogênio (ENNOH), para desenvolvimento de uma infraestrutura dedicada ao hidrogênio e construção de redes de interconectores, além da elaboração de regras técnicas específicas.
Os operadores de redes de gás deverão incluir informações sobre a infraestrutura que pode ser desativada ou reaproveitada.
Nesta semana, o relatório da Ready4H2 — entidade que reúne 90 distribuidores de gás de 16 países europeus — concluiu que 96% dos equipamentos e gasodutos dos maiores operadores locais de redes de gás da Europa já são adequados para conversão em hidrogênio.
O estudo ainda aponta que seria quatro vezes mais barato transportar hidrogênio por gasoduto do que por caminhão.
Redução de metano
Paralelamente, a Comissão também enviou uma primeira proposta sobre a redução das emissões de metano no setor da energia. A UE é uma das signatárias do compromisso, assumido na COP26 — Conferência do Clima da ONU, para reduzir as emissões de metano em 30% até 2030 em comparação com os níveis de 2020.
A partir de agora, a comissão exigirá dos setores do petróleo, gás e carvão a medição, comunicação e verificação de emissões de metano. A medida também impõe regras estritas para detectar e reparar as fugas de metano e para limitar a ventilação e queima do gás.
De acordo com as novas regras, os importadores de combustíveis fósseis serão obrigados a apresentar informações sobre como seus fornecedores realizam medições, relatórios e verificação de suas emissões e como eles mitigam essas emissões.
Como uma segunda etapa, a Comissão ficará responsável por manter um diálogo diplomático com parceiros internacionais, para introduzir medidas mais rigorosas e combater as emissões de combustíveis fósseis importados ao longo da cadeia de abastecimento para a Europa.
