Prefeitura flexibiliza legislação de carga e descarga para caminhões elétricos

No momento em que autoridades de todo o mundo se reúnem para discutir agendas em prol do meio ambiente, com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), que ocorre na Escócia, Salvador dá mais um passo para estimular uso de energia limpa e redução das emissões de CO2 na atmosfera. A Prefeitura publicou novo decreto de carga e descarga, flexibilizando a legislação para que caminhões elétricos possam circular na cidade, em qualquer dia e horário.

A medida está presente em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (30), e se junta a outras iniciativas empregadas na capital baiana para a sustentabilidade. Os Veículos Urbanos de Carga Elétrica (Vuc-E), que não estavam previstos na primeira versão do decreto 23975/2013 – regulamentando a carga e descarga na cidade –, foram acrescentados à nova versão do texto. Estes caminhões deverão possuir características específicas, como largura máxima de 2,5 metros e ter até 7,2 metros de comprimento, e seguir as mesmas regras já previstas para os Veículos Urbanos de Carga (VUC).

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, algumas empresas já sinalizaram o interesse em substituir os caminhões de entrega a diesel por veículos elétricos. “Com esta mudança no decreto, a Prefeitura flexibiliza a circulação de caminhões um pouco maiores dos que já eram permitidos, desde que eles sejam 100% elétricos. Com isso, buscamos incentivar que as empresas invistam e sejam estimuladas a trazer cada vez mais soluções sustentáveis para a nossa cidade”, afirmou.

Regras

Apesar da inclusão do VUC-E no decreto, não houve mudanças significativas nas regras para circulação destes veículos, que serão fiscalizadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

Os Veículos Urbanos de Carga (VUC), que são os caminhões com largura de até 2,2 metros e até 6,5 metros de comprimento, permanecem liberados das restrições de circulação, podendo trafegar em qualquer dia e horário. Entretanto, devem respeitar a sinalização de parada e demais regras de trânsito.

Já as restrições para tratores e caminhões de grande porte, com até 6,5 metros de comprimento e 2,2 de altura, estão mantidas. Desta forma, a circulação destes veículos fica proibida, nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados, nas Áreas de Restrição à Circulação (ARC). Essas áreas abrangem vias como as avenidas ACM, Mário Leal Ferreira (Bonocô), Barros Reis, San Martin, Luís Viana (Paralela), entre outras. Os veículos, flagrados circulando fora dos horários permitidos, poderão ser autuados de acordo com a legislação.

Ações sustentáveis

A Prefeitura realiza diversas ações com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, especialmente o CO2 produzido por veículos movidos a combustíveis fósseis, um dos principais responsáveis pela emissão do gás poluente no meio ambiente. Recentemente, dois ônibus elétricos foram integrados ao sistema convencional de transporte da cidade, para fase de testes. A ideia é que veículos do tipo sejam utilizados no sistema BRT, que deverá entrar em operação no início de 2022.

Estudos da empresa BYD, fabricante chinesa de baterias, sistemas e veículos movidos a energia limpa, apontam que ônibus elétrico, rodando em média 6 mil km por mês, deixa de emitir 125 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, o que corresponde ao plantio de 897 árvores no período.

Na semana passada, uma parceria estabelecida entre a Prefeitura de Salvador, através do Escritório de Governança Social, e o fundo britânico UK PACT possibilitou a chegada de recursos no valor de 250 mil libras (aproximadamente R$2 milhões na cotação atual), para serem investidos em projetos relacionados à mobilidade verde e sustentável na capital baiana. O fundo vai operar o recurso via Banco Mundial (Bird), parceiro da Prefeitura há oito anos, que repassará o valor destinado aos projetos e políticas de mobilidade.

Em setembro deste ano, Salvador afirmou dois compromissos liderados pelo governo britânico, que são a “Corrida para o Zero” e a “Corrida para a Resiliência”, sendo ambos complementares para a manutenção da atuação ativa da cidade perante a agenda da sustentabilidade. Um memorando de entendimento será assinado para nortear ações de cooperação, intercâmbio e apoio a projetos mútuos.

Além disso, a gestão municipal vem empregando investimentos para estimular o uso de bicicletas, não apenas para prática esportiva, como também para meio de transporte. A cidade já conta com mais de 310 km de rede cicloviária (ciclovia, ciclofaixa e ciclorrotas) à disposição da população, dos quais aproximadamente 260 km foram implantados desde 2013.

Em oito anos, a extensão total desses espaços teve um aumento de mais de 580%. Em 2012, havia apenas 38 km de vias prioritárias para quem se desloca pedalando.