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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente a partir desta sexta-feira (29). A retomada do funcionamento normal ocorrerá na próxima quarta-feira (3/11). Com isso, ficam interrompidos, no período entre 29 de outubro e 2 de novembro, o atendimento presencial e também aqueles realizados por telefone e e-mail. Os serviços online, oferecidos por meio do site do Regional ou aplicativos, permanecerão ativos.
A interrupção do expediente ocorre em conformidade com a Portaria n.°373/2020, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do ano de 2021. De acordo com a publicação, a interrupção ocorrerá na sexta (29/10) em razão da comemoração do Dia do Servidor Público (instituído pela Lei n.º 8112/1990); na segunda-feira (1º/11) por conta do feriado específico de Todos os Santos (Lei n.º 5.010/1966); e na terça (2/11) em função do Dia de Finados, feriado nacional instituído pela Lei n.º 10.607/2002. Os prazos processuais com início ou encerramento durante o período ficam prorrogados para a quarta-feira, 03 de novembro.
Serviços online
O Tribunal reforça que, mesmo com a suspensão do expediente, os serviços online permanecerão ativos. Para acessar, basta entrar no site do Eleitoral: www.tre-ba.jus.br e seguir, por meio do menu principal, o caminho: Eleitor e eleições > Serviços online.
Dentre os serviços disponíveis, estão o Título Net (para solicitações de alistamento eleitoral, transferência, alteração de dados pessoais) e emissão de certidões (crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). É possível ainda gerar guias de recolhimento de multa e agendar atendimento presencial. O eleitor poderá contar ainda com o atendimento virtual do ChatBot Maia, disponível na página dos serviços online, no menu direito da home do site e também no aplicativo Telegram (@MaiaTREbot).
