Governos estaduais devem ir à Justiça para garantir vacinação de adolescentes

Conforme a Reuters, os governos estaduais esperam que o Ministério da Saúde reveja a nota técnica que suspendeu a vacinação no país de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades, ou o caminho da discussão deve ser a Justiça, para que seja garantido o repasse de vacinas por parte do governo federal.

“Ao longo dos dois próximos dias, caso não seja revista essa posição do ministério, Estados e municípios devem judicializar a questão para garantir o aporte das doses necessárias para que seja completada a vacinação. As razões de interesse público são explícitas e estão postas”, disse à Reuters Nésio Fernandes, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário do Espírito Santo.

A expectativa é que haja uma mudança de posição depois da reunião desta sexta da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (CTAI), formada por representantes dos Estados, municípios, do próprio ministério e por especialistas na área.

“O que esperamos é que a Estados decidiram manter a vacinação de adolescentes, ao menos até completar o cronograma previsto –caso do Distrito Federal, que pretende continuar com a faixa etária até 14 anos, mas não avançar. Algumas capitais, no entanto, como é o caso de Florianópolis, suspenderam, mesmo que o Estado tenha mantido.

A decisão de suspender a vacinação foi tomada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quarta-feira, sem consulta aos Estados e municípios, aos técnicos do próprio ministério ou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por liberar o uso dos imunizantes no Brasil e por investigar possíveis efeitos adversos.

A Nota Técnica, divulgada na manhã de quinta-feira, foi repassada aos secretários por mensagem às 22h de quarta-feira, e causou espanto e confusão nos Estados, já que a maioria avança rapidamente para vacinar todos os adolescentes até 12 anos. Mais do que suspender a recomendação, Queiroga, em entrevista na quinta, disse que os adolescentes não deviam receber nem mesmo a segunda dose da vacina, caso já tivessem recebido a primeira.

Em meio a reclamações de que os Estados aceleraram a vacinação e não respeitaram o Programa Nacional de Imunizações, o ministro levantou suspeitas sobre supostos riscos de aplicação das vacinas e chegou a dizer que a Organização Mundial de Saúde não recomenda a vacinação de adolescentes –na verdade, a OMS apenas diz que essa faixa etária não é prioritária, mas pode ser vacinada quando a imunização dos adultos estiver adiantada.

Queiroga citou ainda o caso de uma adolescente de 16 anos que teria morrido em São Bernardo do Campo na mesma época em que tomou a primeira dose da vacina da Pfizer, mas ele mesmo admitiu que não há evidências, no momento, de que a morte tenha sido causada pela vacina.

Em nota, a Anvisa informou que investiga o caso mas os dados ainda são preliminares para que se faça qualquer relação. Além disso, a agência reafirmou que não há evidências que justifiquem uma mudança na autorização para vacinação de jovens nessa faixa etária.