Governo da Bahia e 11 Estados movem ação contra Petrobras por publicidade enganosa sobre preço da gasolina

Os governos do DF, da Bahia, do Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais.

Uma ação civil pública movida por onze estados e o Distrito Federal, protocolada no Tribunal de Justiça do DF nesta sexta-feira, pede que a Petrobras seja obrigada a suspender uma propaganda veiculada na internet sobre a composição do preço dos combustíveis.

Em meio à alta da gasolina, que tem alcançado a casa dos R$ 7 em alguns estados, a empresa produziu um vídeo explicativo que circula online com a mensagem: “Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?”, junto a outras informações sobre a composição do valor cobrado na bomba dos postos.

A peça está sendo questionada, além do DF, pela Bahia, pelo Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais.

Os estados argumentam que a publicidade da Petrobras omite dados relevantes para a compreensão do consumidor, de maneira prejudicial ao poder público, responsável pela cobrança de impostos sobre o produto.