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Na última quinta-feira (2), um grande grupo de advogados, composto por mais de 571 operadores do Direito de todas as partes do Brasil, assinou um manifesto constitucional convidando a sociedade brasileira a participar das manifestações cívicas do dia 7 de setembro de 2021, em defesa das liberdades individuais e garantias fundamentais.
O grupo de advogados defende o direito constitucional e fundamental de liberdade de expressão dos milhões de brasileiros e apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro.
Os signatários do manifesto entendem que “o exercício do direito de manifestação, da liberdade, dos direitos individuais e das garantias fundamentais, são essenciais para um povo livre, soberano e próspero, sendo uma das nossas missões a defesa intransigente de tais direitos, como expressão máxima da nossa democracia”.
– Apoiamos formalmente as manifestações pacíficas e republicanas em apoio ao presidente democraticamente eleito, por entendermos que são legítimas, amparadas legalmente, decorrentes do clamor social e da coragem de milhões de brasileiros que resolveram enfrentar todas as formas de tirania, censura, insegurança jurídica e a corrupção generalizada que impede o nosso povo de prosperar – diz o texto do documento.
O manifesto constitucional ainda destaca que: “A defesa dos direitos individuais e das garantias fundamentais pelo próprio povo livre e das instituições democráticas em uma república federativa é a maior demonstração de liberdade constitucional em uma sociedade organizada”.
