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Os cidadãos que necessitam protocolizar documentos junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem realizar o procedimento sem precisar se deslocar pessoalmente ou pagar os custos para enviar correspondências. Com apenas alguns cliques, é possível ter acesso ao Protocolo Digital por meio do login único da Plataforma de Serviços gov.br.
Para iniciar uma protocolização por meio da plataforma, é necessário acessar o portal gov.br e digitar, na barra de pesquisa, “Protocolar documentos junto ao Inep”; depois, efetuar login e cadastrar a solicitação, anexando os arquivos. Ao todo, o usuário passará por cinco etapas: solicitação; triagem; análise da área responsável; correção de pendência, quando necessário; e resultado da solicitação.
O processo de triagem será realizado no prazo máximo de 24 horas, salvo quando o procedimento ocorrer às sextas-feiras, vésperas de feriados, pontos facultativos ou eventual restrição técnica. Ao finalizar todas as etapas da protocolização, o cidadão poderá acompanhar a demanda realizada por meio do Número Único de Protocolo (NUP), que será encaminhado via e-mail.
Já as pessoas interessadas, incluindo os representantes legais, que necessitam da assinatura de documentos, de contratos celebrados com o Inep ou obter vistas de documentos e processos administrativos com restrição de acesso devem utilizar o módulo “Peticionamento Eletrônico” do Inep. Para facilitar o acesso ao Protocolo Digital, o Instituto preparou o manual do usuário, com um passo a passo ilustrado.
Login único
O cadastro na plataforma gov.br garante maior segurança e transparência nos acessos aos sistemas. O procedimento faz parte da unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Com isso, é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços. O recurso já é usado nos sistemas dos exames do Inep.
