Secretário da Fazenda de Camaçari presta contas na Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Camaçari realizou, na manhã desta sexta-feira (28), Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), relativa ao 1º Quadrimestre de 2021. A explanação, que ficou a cargo do gestor da pasta, secretário Joaquim Bahia, ocorreu de maneira virtual, através de aplicativo de videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa.

A atividade foi mediada pelo vereador Flávio Matos (DEM), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que, ao abrir a audiência, explicou que ela atende ao que determina a Lei Complementar Nº 101/2000, que atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de apresentar os relatórios periódicos de execução orçamentária. “Sabemos que não foi um ano fácil, pois a pandemia impôs a necessidade de as contas serem revistas. Desde já, agradeço ao empenho da Sefaz, pela transparência na gestão e pela responsabilidade com os investimentos neste momento atípico”, comentou o vereador.

O secretário Joaquim Bahia apresentou as despesas e receitas do município no referido período. Entre os dados revelados, estão a progressão na receita tributária, que atingiu 49% da arrecadação prevista para o ano e um crescimento de 28,68% em relação ao mesmo período do ano passado. O detalhamento das transferências correntes mostrou que houve ampliação em alguns recursos, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e retração em outros, como na verba do SUS, resultando em um quadro geral de crescimento de 9,97% em comparação com os primeiros quatro meses de 2020.

Já o gráfico de despesas do município revela que houve uma redução de 8,68% em relação ao contabilizado de janeiro a abril do ano passado, considerando tanto as despesas correntes quanto as de capital. “É importante ressaltar que o município não tem dívidas em atraso. Todos os nossos compromissos estão em dia. Isso também corrobora com a constatação de que estamos realizando uma gestão cautelosa e responsável dos recursos públicos”, comentou o secretário.

Houve espaço para questionamentos por parte da sociedade, mas não houve inscrição de pedidos de esclarecimento. Ao final da audiência, Joaquim agradeceu aos vereadores pelo espaço e atenção, se colocando à disposição para sanar qualquer dúvida neste ou em outro momento. O vereador Flávio Matos retribuiu a oferta agradecendo à equipe da Sefaz pela atuação transparente, comprometida e solícita.